Divididos, magistrados do TRE deixam para esta sexta decisão sobre “lei seca”
Os magistrados do TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral) ainda estão divididos sobre o veto de venda da bebida alcoólica durante a eleição no próximo domingo. A decisão deve ser tomada nesta sexta-feira pela manhã em plenário.
O desembargador João Maria Lós defendeu que os comerciantes podem sofrer prejuízos com a queda no movimento, mas concordou que em determinados locais não é possível controlar o movimento. Ele disse que Campo Grande está bem policiada e que não deve registrar tumulto, porém no interior do Estado há locais sem policiamento adequado para garantir tranquilidade durante o período de votação.
O magistrado ainda sugeriu que bares e restaurantes abram normalmente na Capital e aqueles localizados no interior não vendam bebida alcoólica durante determinado período. A presidente do TRE-MS, desembargadora Tânia Garcia de Freitas Borges, considerou que liberar a venda em um município e fechar para os demais não seria o adequado.
O juiz Clorisvaldo Rodrigues dos Santos citou que já trabalhou em municípios como Rio Verde e Ponta Porã e considerou difícil imaginar que os eleitores se mantenham abstêmios. O juiz Cezar Luiz Miozzo aponta que na Capital existem locais com o mesmo tipo de problema.
Durante a discussão os magistrados também discutiram quais tipos de estabelecimentos poderiam vender bebidas alcoólicas no domingo. A Abrasel-MS (Associação Brasileira de Bares e Restaurantes) solicitou que restaurantes possam comercializar cervejas e vinhos no período do almoço para clientes que estiverem consumindo nos locais.
O presidente da Abrasel-MS, Juliano Wertheimer, diz que a movimentação de clientes devido ao período eleitoral cai 20%. “As pessoas se programam para fazer churrasco em casa. É um dia dia que tiram para ficar em casa esperando o resultado das eleições”, disse.
Segundo ele, os estabelecimentos não sofrem grande prejuízo e também reduzem equipes em períodos como este. “Os restaurantes têm flexibilidade de atender mais ou menos pessoas. Não interfere muito na rotina”, disse o empresário, que aguarda a definição da portaria do TRE-MS sobre a lei seca.
*Campo Grande News – Gabriel Neris e Humberto Marques