Receita notifica 383 mil contribuintes que caíram na malha fina
A Secretaria da Receita Federal informou nesta terça-feira (2) que está notificando, por meio de cartas, cerca de 383 mil contribuintes que caíram na malha fina do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2018, ano-base 2017, para cobrar débitos no valor de R$ 300 milhões.
De acordo com o órgão, os contribuintes, em posse da informação de que há inconsistências em sua declaração do IR deste ano, poderão providenciar a correção, por meio de um processo conhecido como “autorregularização”.
Nos últimos anos, a omissão de rendimentos foi o principal motivo para cair na malha fina, seguido por inconsistências na declaração de despesas médicas.
Para saber o que há de errado em sua declaração do IR, os contribuintes podem entrar no site da Receita Federal, no serviço “Extrato da DIRPF”, utilizando código de acesso ou certificado digital.
O órgão informou que as declarações retidas em malha apresentam sempre mensagem de “pendência”. Junto com a pendência, são fornecidas orientações de como proceder no caso de erro.
Para regularizar sua situação, os contribuintes devem fazer uma declaração retificadora do Imposto de Renda e pagar os valores devidos, com juros.
Quando o contribuinte entende que não há inconsistências ou omissões em sua declaração do IR, pode aguardar ser chamado pelo Fisco para apresentar “documentação comprobatória”.
O Fisco informou que, nesse processo de “autorregularização”, portanto, não é necessário comparecer às unidades de atendimento presencial do órgão neste momento.
“A Receita Federal adverte que, caso o contribuinte não aproveite a oportunidade de se autorregularizar, poderá ser intimado formalmente para comprovação das divergências”, acrescentou.
Após receber intimação, ainda de acordo com o órgão, não será mais possível fazer qualquer correção na Declaração do Imposto de Renda e qualquer imposto devido (que não foi pago ou foi pago em valor menor) será acrescido de multa de ofício de, no mínimo, 75%.
Essas intimações, a partir das quais não será mais possível retificar as declarações sem pagamento da multa de ofício, começarão a ser enviadas a partir de novembro, acrescentou o Fisco.
A Receita Federal recebeu 29.269.987 declarações do Imposto de Renda dentro do prazo legal neste ano, número acima da expectativa inicial de receber 28,8 milhões de declarações em 2018.
Por Alexandro Martello, G1 — Brasília