Confira a ORDEM DO DIA da 31ª Sessão Ordinária – 24.09.2018

Ordem do Dia da 31ª Sessão Ordinária, realizada em 24 de setembro de 2018, às 08 horas da manhã.

1- Apresentação e deliberações de preposições, leitura de correspondências, ata da sessão anterior, etc.;

2- Uso da palavra dos senhores Vereadores, segundo a ordem de inscrição em livro, versando sob tema livre;

3-Projeto de Lei nº 021/2018, de 31 de agosto de 2018. de autoria do Poder Executivo “que dispõe sobre a emenda aditiva que acrescenta inciso no Art. 2º, da Lei nº 015, de 1º de fevereiro de 2018 e dá outras providências”, em segunda discussão.

4– Projeto de Lei nº 059/2018, de 27 de agosto de 2018, de autoria do vereador Neife Vida “Que dispõe sobre denominação da instituição municipal de educação infantil – Extensão da escola municipal Profª Lizete Rivelli Alpe – Pólo, de Centro Educacional Infantil “Profª Jovina dos Santos Pinho” e dá outras providências; em primeira discussão.

5-Projeto de Lei nº 022/2018, de 14 de setembro de 2018, de autoria do Poder Executivo “Que autoriza o município de Paraíso das Águas, através do Poder Executivo, a celebrar Termo de Cooperação Técnica com produtores rurais e dá outras providências”. Às comissões competententes para análise e parecer;

6- Projeto de Lei nº 060/2018, de 24 de setembro de 2018, de autoria dos vereadores Fio do povo e Profº Leonardo “Que dispõe sobre a obrigatoriedade do município de Paraíso das Águas, Estado de Mato Grosso do Sul, à realizar no âmbito da secretarias de Saúde, Educação, Assistência Social o censo quadrienal das pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) e seus familiares e dá outras providências”. Às comissões competentes para análise e parecer;

7- Projeto de Lei nº 061/2018, de 24 de setembro de 218, de autoria dos vereadores Fio do povo e Profº Leonardo “Que institui no município de Paraíso das Águas, Estado de Mato Grosso do Sul, a Semana Municipal de Conscientização do Autismo, à ser comemorada anualmente, a partir do dia 02 de abril, quando é comemorado o Dia Mundial de Conscientização do Autismo e dá outras providênicas”. Às comissões competentes para análise e parecer.

8 – Moção de Consgratulação e Apoio nº 08/2018

9- Leitura de Indicações;

10- Manifestação dos senhores Vereadores.

Secretaria da Câmara Municipal, em 24 de setembro de 2018.

ANÍZIO SOBRINHO ANDRADE
Presidente

ROBERTO CARLOS DA SILVA
Primeiro-Secretário

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