Vereadores trabalham e Costa Rica avança para conquistar agência do Ministério do Trabalho e posto da Receita Federal
Representando a Câmara de Vereadores de Costa Rica-MS, seis parlamentares municipais viajaram até Campo Grande-MS, onde reivindicaram a instalação de dois importantes órgãos no município: uma agência regional do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e um posto de atendimento da Receita Federal.
AGÊNCIA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO: Na tarde de terça-feira (04/09), os vereadores Averaldo Barbosa da Costa (MDB), Claudomiro Martins Rosa, o Cocó (PSD), Jovenaldo Francisco dos Santos, o Juvenal da Farmácia (PSB), Lucas Lázaro Gerolomo (PSB) e Rayner Moraes Santos (PR) se reuniram com a superintendente regional do Trabalho e Emprego de Mato Grosso do Sul, Viviane Lacerda Lopes Nogueira, na capital.
Durante o encontro, os edis costarriquenses discutiram com Viviane a possibilidade de implantação de uma agência regional do Ministério do Trabalho em Costa Rica. “A agência mais próxima de nós está localizada em Paranaíba (MS). Quando às vezes tem algum processo que não dá para concretizar aqui na Casa do Trabalhador do município, nosso cidadão precisa se deslocar até Paranaíba ou Campo Grande (MS) para conseguir ver os seus direitos trabalhistas satisfeitos, como por exemplo o seguro-desemprego, em muitos casos quando existe qualquer tipo de problema”, afirmou o vereador Averaldo Barbosa.
Segundo o edil emedebista, a superintendente se comprometeu a dar andamento na parte técnica do pedido, enquanto, no campo político, caberá aos vereadores e ao prefeito de Costa Rica fazerem gestão junto às autoridades federais em Brasília-DF em busca da implantação da agência do MTE no município.
“Ela vai fazer a parte técnica, mas gestões políticas também precisam ser feitas. Em contrapartida, a Viviane de início já está disposta a mandar para Costa Rica, nos próximos dias, uma Unidade Móvel do Trabalho para a realização de um mutirão para a emissão de carteiras de trabalho. É uma van que vem com os funcionários, com toda a estrutura. A única coisa que eles pediram foi para que tenha alimentação e hospedagem para os servidores que vierem, o que inclusive já foi autorizado pela Prefeitura”, explicou Averaldo Barbosa.
POSTO DE ATENDIMENTO DA RECEITA FEDERAL – Já na manhã de quarta-feira (05/09), em Campo Grande, os cinco vereadores costarriquenses, acompanhados do presidente da Câmara, José Augusto Maia Vasconcellos, o Dr. Maia (DEM), se reuniram com o Delegado da Receita Federal em Mato Grosso do Sul, Edson Ishikawa. Na ocasião, os parlamentares municipais cobraram a instalação de um posto de atendimento da Receita Federal em Costa Rica.
“A gente pede um posto da Receita Federal aqui, é porque nós temos demanda da população, principalmente das pessoas mais carentes que precisam regularizar um CPF e às vezes tem que se dirigir a Paranaíba ou Rio Verde (MS). Muitos moradores pensam que o posto é para fiscalizar. Não! É para vir auxiliar as pessoas que pagam imposto a arrumar sua documentação, tanto a parte empresarial como a pessoa física”, comentou o vereador Juvenal da Farmácia.
Em resposta, Edson Ishikawa sinalizou, a possibilidade de implantação, a curto prazo, de um posto de autoatendimento da Receita Federal no município. Para isso, ele pediu que o Governo Municipal ofereça como contrapartida o espaço físico para o funcionamento do posto.
“Com a extinção da agência da Receita Federal em Paranaíba, criou-se um posto de atendimento naquele município e recentemente um posto em Chapadão do Sul (MS). Tão logo tivemos audiência com o Edson, conversei com o prefeito (Waldeli dos Santos Rosa) e ele de pronto disse que a gente pode ver o espaço que hoje funciona o escritório da Junta Comercial ou onde funciona o Sebrae, para implantar o posto de autoatendimento da Receita. Então os equipamentos vão ser instalados e a Prefeitura vai dispor de um funcionário para que esse posto se torne realidade”, asseverou o vereador Averaldo Barbosa.
Nos postos de autoatendimento da Receita Federal o cidadão pode ter acesso aos seguintes serviços: agendamento de atendimento nas unidades da Receita Federal; obter código de acesso ao Centro de Atendimento Virtual (Portal e-CAC); obter comprovante de inscrição no CPF; consultar informações cadastrais no CPF e sobre Restituição do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF); ter orientação sobre como obter informações no site da Receita Federal; emitir Certidão Negativa de Pessoa Física; e alterar informações cadastrais no CPF.
A diferença do posto de atendimento para o posto de autoatendimento é que no segundo existem funcionários da Receita Federal atuando e são oferecidos serviços mais complexos, enquanto que no primeiro são ofertados serviços mais básicos que podem ser orientados por um servidor cedido pela Prefeitura.
“Estamos prestes a ter este posto de autoatendimento. É o que a gente queria? Não, ainda é pouco! Mas eu entendo que é passo inicial para que de repente nós tenhamos um posto de atendimento com um servidor da Receita Federal em Costa Rica”, finalizou Averaldo.
FOTO/LEGENDA: Vereadores de Costa Rica durante agenda com a superintendente regional do Trabalho e Emprego de Mato Grosso do Sul, Viviane Lacerda Lopes Nogueira. (Crédito: ASSEIM/CMCR).
Fonte: Ademilson Lopes / Foto: ASSEIM/CMCR