Pauta para a Sessão Ordinária da próxima segunda-feira
PAUTA PARA A 1209ª SESSÃO ORDINÁRIA,
DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA,
DA 8ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE
NO DIA 17/09/2018 – SEGUNDA -FEIRA
ÀS 19h
EXPEDIENTE DE VEREADORES
Requerimento n. 174/2018 Ver. Vanderson Cardoso
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário SEDEMA, Felipe A. Scorsatto Batista, solicitando que seja informado a este Vereador, quando será efetivada a municipalização das atividades de Licenciamento Ambiental.
Requerimento n. 175/2018 Ver. Vanderson Cardoso
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Administração, Orlando da Cunha Castilho, solicitando que seja esclarecido a este Vereador, algumas informações acerca da CIPA – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes:
– Este órgão, tão importante para os trabalhadores, está funcionando?
– Quais as atividades que este departamento tem feito para as prevenções em favor a saúde e integridade física dos trabalhadores?
– E ainda, quem são os membros eleitos para atuar nesta comissão?
Indicação n. 744/2018 Ver. Vanderson Cardoso
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Antônio Carlos Videira, com cópia ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando a implantação de um IML – Instituto Médico Legal, em nosso Município.
Indicação n. 745/2018 Ver. Mika
INDICO à mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando a instalação de um Ponto de Ônibus na Fazenda Indaiá, visando abrigar os alunos que aguardam pelo transporte.
Indicação n. 746/2018 Ver. Vanderson Cardoso
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo e ao Diretor do DEMUTRAN, Rudnei de Arruda Filho, solicitando a instalação de Lombofaixas em frente às Instituições Bancárias, bem como, em frente a todas as Escolas Públicas do Município, reforçando as Indicações de números 332 e 342/2017.
Moção de Aplausos n. 73/2018 Vereador Mika
O Vereador Mika da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que está subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha, MOÇÃO DE APLAUSOS a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Chapadão do sul, que brilhantemente participou da X Olimpíadas das APAEs, Edição Estadual.
MENSAGEM DO EXECUTIVO
Mensagem nº 019/2018. Encaminha Projeto de Lei nº 83/2018. Executivo que: “CONCEDE SUBVENÇÃO A REDE FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ORDEM DO DIA
– Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2018. Autoria: Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização que: “APROVA O PARECER PRÉVIO EXARADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO – TCE/MS AO BALANÇO GERAL DO ANO DE 2013 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL, MS”.
– Projeto de Lei nº 74/2018. Autoria: Vereador Vanderson Cardoso que: “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COBRANÇA DE TAXA DE RELIGAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL, EM CASO DE CORTE DE FORNECIMENTO POR FALTA DE PAGAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
SECRETARIA DAS SESSÕES, 14 DE SETEMBRO DE 2018.
Jacqueline C. Tomiazzi Belotti,
Coordenadora de Atividades Legislativa