Inovação: SAJ-ATOS é implantado na comarca de Chapadão do Sul
Nesta terça-feira (8) foi implementada a funcionalidade ATOS no sistema SAJ das comarcas de Brasilândia e Chapadão do Sul. A ferramenta será instalada como projeto-piloto nas varas mistas destas comarcas e, progressivamente, nas outras varas do Estado. O lançamento da ATOS aconteceu no dia 22 de maio deste ano, pelo presidente do TJMS, Des. João Maria Lós, o Corregedor-Geral de Justiça, Des. Julizar Barbosa Trindade, e a juíza auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça, Elizabete Anache. Até o fim deste ano, outras comarcas do interior terão a funcionalidade Atos instalada.
A ferramenta, que foi utilizada primeiramente na vara de Execução Fiscal Estadual de Campo Grande, já está funcionando nas comarcas de Brasilândia e Chapadão do Sul. No período da manhã, os serventuários dos cartórios e os assessores de gabinete receberam treinamento teórico da funcionalidade. Durante duas semanas, uma equipe da STI permanecerá nas comarcas para realizar o acompanhamento prático nos gabinetes e cartórios, auxiliando na configuração de Atos nos modelos do gabinete, bem como na geração e cumprimento de Atos no cartório.
A nova funcionalidade permite emitir documentos automaticamente e, além disso, permite a integração com os sistemas do Ministério Público, Procuradorias estaduais e municipais e também com os Correios. A partir dos documentos expedidos pelo juiz (despachos, decisões e sentenças) é possível gerar expedientes, que podem ser automatizados, semiautomatizados e, ainda, não-automatizados, e também enviar intimações eletrônicas por meio da integração com os entes conveniados. A novidade vai beneficiar o trabalho do Primeiro Grau, garantindo a celeridade e a efetividade da prestação jurisdicional.
O Grupo de Trabalho, composto para implementar e padronizar os modelos de cartório, elaborou modelos de documentos que servem para todas as comarcas do Estado. São mais de mil modelos conferidos e finalizados. O GT realizou mais de 30 reuniões e diversas conferências até chegar aos modelos padronizados.
Inicialmente, o SAJ-ATOS foi implantado na Vara de Execução Fiscal Estadual de Campo Grande, como projeto-piloto para atender a integração com a PGE. Outra experiência está acontecendo na Vara de Execução Fiscal de Corumbá, que já está em fase de testes de integração com a Procuradoria do Município daquela comarca. Neste ano deve ser concluída a implantação em sete comarcas piloto e a previsão é que em 2016 seja implantado no restante do Estado.
Outras Cortes brasileira já utilizam a ferramenta, como o TJSC, TJCE, TJSP e TJAC.