Em Costa Rica, Alvaro Dias diz que vai propor alterar o Código de Processo Civil

“Acabando com essas invasões descabidas, nós vamos alterar o Código de Processo Civil para determinar a reintegração de posse sumária, imediatamente após a eventual invasão”, prometeu o candidato.

A alteração do Código de Processo Civil não é uma atribuição direta da Presidência da República. Ela é feita pelos parlamentares no Congresso Nacional. A última versão do documento foi elaborada por uma comissão de juristas e discutida e aprovada no Congresso em 2014, sancionada em 2015 e entrou em vigor em março de 2016.

Alvaro Dias deu declarações à imprensa antes de participar de um Circuito sobre Desenvolvimento da Tríplice Fronteira, em Costa Rica, MS.

O candidato disse que Mato Grosso do Sul é “um estado pequeno, mas é um celeiro de produção” e que é preciso observar a questão logística.”

“O agronegócio depende de infraestrutura, e aqui, sobretudo, estradas. Os agricultores sofreram demais ao longo do tempo por falta de estradas e continuam sofrendo, muitos quebraram exatamente porque o lucro foi embora na falta de estradas para escoar a produção. […] Nós temos que mudar o enfoque, agricultura tem que ser prioridade, estradas, infraestrutura, rodovia, ferrovia, crédito, segurança jurídica. Nós temos que superar barreiras alfandegárias e não alfandegárias para facilitar as exportações, enfim, há aí um programa em relação à agricultura que tem que ser considerado pelos agricultores”.

O candidato disse ainda que vai “constituir um conselho consultivo de agricultores para reciclagem permanente dos problemas junto à Presidência da República”.

Em outro trecho, o candidato comentou sobre o Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (Sisfron) e a necessidade de monitoramento da faixa de fronteira:

“Nós temos essa imensa faixa de fronteira, enorme, de mais de 17 mil quilômetros. Uma faixa de fronteira desprotegida, não há investimento em inteligência e não há monitoramento. O Sisfron que foi lançado há anos não sai do chão, apenas 5% foi executado, o cronograma leva até 2035. Nós temos que antecipar isso e concluir o sistema de monitoramento da fronteira para impedir a passagem livre com tráfico de drogas e o contrabando de armas.”

Como proposta para o combate à violência, o candidato disse que irá “instituir uma frente latino-americana de combate à produção e ao tráfico de drogas, ligando essa frente a organização dos estados americanos”.