Alcinopolis: Dois Projetos de Leis são aprovados pelos Vereadores da Câmara Municipal de Alcinópolis.

Na sessão realizada no dia 20, segunda-feira, dois projetos de Leis de autoria do Vereador Marcão (MDB) foram aprovados por humanidade de votos.

O projeto de lei nº 01/2018, de autoria do Vereador Marcão (MDB), foi aprovado por unanimidade. “DISPÕE SOBRE AFIXAÇÃO DE PLACA INFORMATIVA NO LOCAL DE TODA E QUALQUER OBRA OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, INCLUSIVE REFORMAS, DIRETAS OU INDIRETAS, QUE UTILIZEM RECURSOS PROPRIOS E EM PARCERIAS, TOTAIS OU PARCIAIS, DERIVADOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O projeto de Lei nº 02/2018, de autoria do Vereador Marcão (MDB), foi aprovado por unanimidade. “DÁ DENOMINAÇÃO DE ROMUALDO MARTINS DE ALMEIDA, AO PREDIO DA “CMCV” COORDENADORIA MUNICIPAL DE CONTROLE DE VETORES”.

Na oportunidade o vereador Marcão (MDB) agradece os seus companheiros pelo apoio que vem recebendo nos projetos que tem apresentado na Câmara, Marcão relatou que em breve vai ter mais alguns para apresentar.

O Vereador ressaltou que o projeto de Lei Nº 02/2018, dá denominação de Romualdo Martins de Almeida, ao prédio da “CMCV” “Coordenadoria Municipal de Controle de Vetores”, foi uma indicação dos funcionários da C.M.V.C, onde todos acharão que é uma simples homenagem merecida ao amigo que prestou serviço naquele órgão.

Marcão (MDB) informou que agora os projetos serão encaminhados ao Chefe do Poder Executivo para que possa sancionar ou vetar os projetos. Caso concorde, o prefeito terá 15 dias úteis para se manifestar (sanção expressa) ou permanecer em silêncio. Passado esse prazo, sem manifestação do Prefeito, tem-se sancionado o projeto de lei (sanção tácita).