O setor produtivo se insurge contra o tabelamento do frete e divulgou nota assinada por 39 entidades, incluindo a Aprosoja (Associação do Produtores de Soja de Mato Grosso do Sul), nesta segunda-feira (dia 9).
“As signatárias deste documento reforçam que são absolutamente contra o tabelamento de frete e demonstram sua grande indignação com a tentativa do Governo Federal, na última quarta-feira (04), em aprovar a Medida Provisória 832/2018 por meio de manobras no Congresso Nacional”, informa o documento.
Na semana passada, em uma sessão de menos de cinco minutos, deputados e senadores aprovaram, em comissão mista, a MP 832/18, que estabelece um preço mínimo para os fretes de carga no País. Dessa forma, a MP pode ser votada pelo plenário da Câmara dos Deputados. A medida foi uma das reivindicações dos caminhoneiros que paralisaram as estradas no mês de maio.
A proposta estabelece que caberá à ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) publicar duas vezes ao ano (até 20 de janeiro e até 20 de julho) os preços mínimos do frete referentes ao quilômetro rodado, por eixo carregado, considerando distâncias e especificidades das cargas e priorizando o custo do óleo diesel e dos pedágios. A agência também publicará a planilha de cálculos utilizada para a obtenção dos preços mínimos.
As entidades informam que fizeram propostas ao deputado federal Osmar Terra (MDB/RS), relator da MP. Sem sucesso, agora recorrem a números para ilustrar o resultado de impor tabelamento de frete sobre o setor produtivo.
“Os números dos impactos do tabelamento, já em vigência desde 30 de maio, nos índices de inflação são prova contundente do erro que significa esta medida”, diz o documento. Conforme a nota, o IPC Fipe (Índice de Preços ao Consumidor) de junho para o setor de alimentação foi de 3,14%, no mês de abril havia sido negativo em -0,10%. No setor de transportes, o IPC em junho foi de 1,01%, contra 0,05% em abril.
“Os custos de frete dispararam. Os laticínios estão pagando 40% mais caro para buscar leite no produtor. A indústria de soja está movimentando produtos pagando fretes 30% mais altos. Se eram fretes mais altos que o governo queria, ele já conseguiu. O tabelamento vai agravar essa situação e o governo se esconde atrás do movimento dos caminhoneiros para ignorar o problema que ele mesmo está criando”.
Para as entidades, a situação deve piorar. A safra de grão, calculada em 200 milhões, deve ser plantada entre setembro e novembro deste ano, o que vai exigir fertilizantes.
“O tabelamento de frete obriga o setor produtivo a arcar, via aumento do custo do frete, com as ineficiências criadas pelo Governo Federal no setor de transporte rodoviário de carga. Devido a isso, as entidades abaixo assinadas se recusam a dar apoio a este tabelamento. E com isso aclamamos aos parlamentares que não aprovem esta Medida Provisória”, diz a nota.