Audiência entre prefeitura de Cassilândia e frigorífico termina sem acordo
A audiência de conciliação realizada na tarde desta quarta-feira (13) entre a Prefeitura de Cassilândia e a Forte/Rodopa, empresa proprietária da planta frigorífica do município, para tratar do processo de desapropriação da área, terminou sem acordo.
Segundo a prefeitura de Cassilândia, a planta frigorífica está ali há pelo menos 40 anos. A Forte/Rodopa foi a última empresa que funcionou no local e quando fechou, gerava pelo menos 700 empregos diretos. O aviso prévio foi dados aos funcionários no final de março. Para a prefeitura, as demissões causaram impacto na economia do município.
/s.glbimg.com/jo/g1/f/original/2016/02/26/frigorifico.jpg "Desde o fechamento do frigorífico de Cassilândia, produtores rurais precisam vir abater o gado na capital, a 440km de distância (Foto: Anderson Viegas/G1 MS)")
No dia 14 de maio deste ano a prefeitura de Cassilândia conseguiu na justiça a desapropriação do prédio onde funcionava a JBS na cidade. Segundo a prefeitura, a decisão foi tomada após tentativas de diálogo com a direção da JBS para reabrir a unidade : “Ficava aquele jogo de empurra e então decidimos não esperar e tomar uma atitude extrema, pedindo a retomada do prédio para que outro frigorífico possa ser instalado lá” afirma.
O próximo passo seria abrir um processo de licitação com permissão de uso para a escolha de outras empresas interessadas em instalar uma unidade no prédio. No dia 21 de maio, a desembargadora Tânia Borges concedeu efeito suspensivo à liminar e devolveu a posse à empresa.
Segundo a JBS, “o processo judicial em questão não foi ajuizado contra a companhia. A planta de Cassilândia operava por intermédio de um contrato de arrendamento que já se encontra finalizado. O encerramento das operações da JBS nessa unidade se deu em decorrência da determinação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade)”.
Quem responde pela empresa frigorífica – no caso, quem arrendava – é a Forte/Rodopa. Sobre o processo de desapropriação, a empresa informou em nota que “considera o processo ilegal, sem embasamento jurídico e lamenta pela comunidade, uma vez que irá recorrer a todos os meios legais possíveis para garantir seu direito à propriedade”. De acorco com a empresa, o Executivo Municipal insistiu na desapropriação da planta frigorífica.
O que diz a prefeitura
O procurador-jurídico de Cassilândia, Donizete Cadete, afirmou à equipe do G1 que da parte da prefeitura não houve acordo porque a empresa frigorífica não apresentou uma proposta com data para reabertura da unidade: “Nosso interesse desde o início é a reabertura do frigorífico. A empresa não assumiu o compromisso de reabrir com um prazo, uma data específica, 90 ou 120 dias por exemplo. Por isso não houve acordo. Nosso objetivo é a reabertura da planta para restabelecer a função social do frigorífico na cidade, seja da empresa que for”, finaliza. O processo segue tramitando na justiça.