A Abcam (Associação Brasileira dos Caminhoneiros) convocou a todos os caminhoneiros autônomos do país a participarem da Paralisação Nacional dos Caminhoneiros Autônomos contra os impostos no óleo diesel. A paralisação tem previsão de início às 6h de segunda-feira (21).
Em nota, a associação devilgou que a decisão foi tomada após esperar por uma resposta do Governo Federal, que até o momento, não se manifestou quanto a algumas das reivindicações da categoria.
Dentre eles, a redução da carga tributária incidente sobre operações com óleo diesel a 0 (zero), sendo elas as alíquotas da contribuição para PIS/PASEP – e Confins – incidentes sobre a receita bruta de venda no mercado interno de óleo diesel a ser utilizado pelo transportador autônomo de cargas.
E que torne isentas da Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) o incidido sobre a receita bruta de venda no mercado interno de óleo diesel a ser utilizado pelo transportador autônomo de cargas. Conforme a Abcam, o aumento constante do preço nas refinarias e dos impostos que recaem sobre o óleo diesel tornou a situação insustentável para o transportador autônomo.
Além da correção quase diária dos preços dos combustíveis realizado pela Petrobrás, que dificulta a previsão dos custos por parte do transportador, os tributos PIS/Cofins, majorados em meados de 2017, com o argumento de serem necessários para compensar as dificuldades fiscais do governo, são o grande empecilho para manter o valor do frete em níveis satisfatórios.
“Pedimos que todos os caminhoneiros deste país façam a paralisação em suas casas, ou em postos de abastecimento, SEMPRE DE FORMA PACÍFICA E SEM PREJUDICAR O DIREITO E IR E VIR de outros condutores. Não apoiamos atos de violência, agressões, barricadas nas rodovias ou atos de depredação de patrimônio público”, diz o documento.
Outras entidades que não fazem parte da categoria de transporte rodoviário de cargas também estão aderindo à paralisação, são elas: União Geral dos Transportadores Escolares (UGTESP), Cooperativa de Turismo do Distrito Federal (COOPETUR), Sindfrete, Unitrans Brasil, Sindicato de Escolares de Pernambuco e Sindicato de Taxistas de São Paulo e Nordeste.
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