Em nova reviravolta, Supremo manda prender Edson Giroto e João Amorim
Em mais uma reviravolta, o STF (Supremo Tribunal Federal) determinou que o empresário João Amorim, dono da Proteco Construções, e o ex-deputado federal Edson Giroto voltem para a prisão. A última movimentação do processo informa que cópias de decisões urgentes foram remetidas para o TRF 3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) e 3ª Vara da Justiça Federal de Campo Grande ontem (dia 7). Mas o documento ainda não foi digitalizado.
As ordens para prisões foram confirmadas ao Campo Grande News por advogados ligados ao caso. A defesa de Giroto informa que viu a movimentação processual ontem e desde então busca informações, inclusive com ida à 3ª Vara na segunda-feira. O advogado Valeriano Fontoura admite que pode ser prisão, mas ainda espera para acessar o documento.
Prende e solta – No mês de março, o Supremo derrubou a liminar que mantinha oito alvos da operação Lama Asfáltica, realizada pela PF (Polícia Federal), em liberdade. Mas dias depois, o TRF 3 mandou soltar todos.
Na sequência, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, entrou com um reclamação no STF. Ela alegou que a decisão do Tribunal Regional Federal foi “desrespeitosa” em sua autoridade.
Ainda de acordo com a procuradora, foram oferecidas cinco denúncias de lavagem de dinheiro, em relação aos envolvidos e que a argumentação do tribunal de que os réus “não oferecem perigo a ordem pública” vai contra a decisão da Primeira Turma do Supremo, que foi “categórica” ao dizer que os investigados “traziam severos riscos” a ordem, pela extrema gravidade de suas ações.
Desta forma, Dodge pediu que Giroto, Amorim, Elza Cristina Araújo dos Santos, Flávio Henrique Garcia Schrocchio, Raquel Rosana Giroto, Ana Paula Amorim, Wilson Roberto Mariano e Mariane Mariano de Oliveira voltem a ser presos.
Fazendas de Lama – As oito prisões são relativas à fase Fazendas de Lama, realizada em 10 de maio de 2016. A liberdade veio no dia 24 de junho daquele ano, quando o ministro Marco Aurélio, do STF, considerou que não havia elemento concreto para justificar a prisão e concedeu liminar.
O habeas corpus começou a ser julgado no dia 26 de setembro de 2017, quando o relator, ministro Marco Aurélio, votou para tornar definitiva a medida liminar concedida por ele.
Contudo, o julgamento foi retomado na sessão de 6 de março, com voto-vista do ministro Alexandre de Moraes. Ele divergiu do relator e votou pela denegação da ordem, por entender que o decreto de prisão foi devidamente fundamentado.
Neste cenário, os oitos voltaram a ser presos em 9 de março, sendo as mulheres em prisão domiciliar. Os réus se entregaram na superintendência da Polícia Federal. Entretanto, a liberdade veio em decisão do TRF 3, datada de 19 de março e concretizada no dia 23 daquele mês.
A Lama Asfáltica é maior operação contra corrupção no Estado. A ação contabiliza cinco fases, investiga desvio de R$ 300 milhões, conta com delação premiada e bloqueio de bens.
