Projeto de lei quer proibir extração vegetal no Pantanal de MS por 5 anos
m projeto de lei apresentando nesta quarta-feira (25) pelos deputados Amarildo Cruz (PT) e George Takimoto (MDB) quer proibir o governo estadual de conceder autorização ambiental para qualquer tipo de extração vegetal no Pantanal sul-mato-grossense.
“Dados apontam que as matas originárias em Mato Grosso do Sul vêm diminuindo com o avanço da agricultura, da criação de gado e de produção de carvão, por exemplo. Só o Cerrado tem hoje apenas 12% da mata originária aqui no Estado. São números alarmantes para um Estado que tem umas das maiores riquezas naturais e dono de uma diversidade única de vegetação em seu território”, alegou Amarildo.
Dados apresentados pelo parlamentar, que segundo sua assessoria foram apresentados pelo MPMS (Ministério Público Estadual), dão conta que entre 2013 a 2015 pouco mais de 70 mil hectares, em 33 municípios sul-mato-grossenses, foram devastados por algum tipo atividade com extração vegetal.
O projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa suspende, por um período mínimo de cinco ano, a concessão de autorizações ambientais para extração da vegetação no Pantanal sul-mato-grossense. O prazo inicial de suspensão poderá ser ampliado mediante novos estudos técnicos.
Mato grosso do Sul é berço de quase dois terços do Pantanal, e um dos objetivos da proposta é garantir a recuperação da mata nativa do bioma, bem como sua preservação pelos próximos cinco anos.
O projeto ainda estende a proibição de novas autorizações para outros biomas existentes em Mato Grosso do Sul como Cerrado e Mata Atlântica, além de determinar que todas aquelas concedidas pelo governo desde 2007 sejam submetidas a uma revisão por técnicos do governo.