Governador de Goiás inicia projeto para privatizar educação pública estadual e terceirizar funcionários

Governador Marconi Perillo pretende repassar a administração de unidades educacionais estaduais para às organizações sociais.

Pelo que tudo indica, o governo de Goiás está empenhado em levar a cabo uma nova experiência com as organizações sociais (OSs) dentro da estrutura do Estado. Depois da Saúde, no qual em 2011 as principais unidades hospitalares foram repassadas para a administração das OSs, a Educação será a próxima área a ser submetida ao novo modo administrativo. Por enquanto, não há informações oficiais de como este plano será implementado, porém fontes indicam que o modelo a ser implantado vai seguir o padrão de Charter Schools americanas, ou seja, colégio estadual com maior autonomia, cuja gestão é compartilhada entre os setores públicos e privado.
O governo avalia que a proposta é viável, porém o projeto deve passar por análise mais profunda. A nova secretária estadual de Educação, Raquel Teixeira, está em viagem pelos Estados Unidos, contudo não se sabe se a titular estaria buscando maiores informações acerca do modelo americano de colégios charter. O Palácio das Esmeraldas tem como objetivo melhorar ainda mais a qualidade da rede estadual de ensino, apesar de a Educação em Goiás ficou em 1º lugar do País no ensino médio pelo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) para o ano de 2014.
O Estado entende que a gestão terceirizada em parceria com o setor privado, pode-se alcançar uma qualidade de ensino ainda maior. O objetivo é repetir em outras unidades de educação o mesmo sucesso apresentado pelos colégios militares, cujo corpo administrativo é formado por oficiais e praças da Polícia Militar e o corpo docente é preenchido por quadros da Secretaria de Educação. O que difere esses colégios dos demais é a disciplina aos moldes dos quarteis e o método pedagógico que exige mais comprometimento dos alunos.Com isso o Estado não precisaria mais fazer concurso público para a contratação de professores e demais servidores.
O STF recentemente entendeu que isso é possível, ao considerar como constitucional a Lei das Organizações Sociais em julgamento de ADIn.
Recentemente o governo federal negou que vá utilizar o modelo nas universidades federais.
A secretária de Estado de Educação, Cultura e Esporte,Raquel Teixeira, afirmou em entrevista à Rádio CBN Goiânia, que um novo modelo de gestão da Educação por meio das Organizações Sociais (OS’s) será profundamente estudado, conforme adiantado pelo Diário de Goiás, em novembro do ano passado.
– “Eu acredito na intuição do governador. O que o governador deseja é um sistema em que todos os jovens estudantes de Goiás tenham acesso a uma educação de qualidade. Ninguém consegue resultados diferentes sem mudar algumas coisas. Temos o desafio de modernizar a gestão, a metodologia, as técnicas da sala de aula. Não tenho medo de mudanças, mas nós não vamos fazer nenhuma mudança sem discussão”, disse.
Além disso, a secretária explicou que está estudando sobre métodos parecido de terceirização da Educação em outros países como Chile e Inglaterra.
– “Tenho estudado esses exemplos de escolas norte-americanas, no Chile e do modelo inglês, em que cada escola é uma unidade orçamentária e recruta no mercado um gestor para aquilo. Estou abastecida de dados. Não faremos mudanças sem evidências. A educação hoje não pode ser movida sem dados concretos”, finalizou.