Carmen Lúcia decide, ministros negam HC e ex-presidente Lula pode ser preso
Por maioria, ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) negaram habeas corpus ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em julgamento nesta quarta-feira (4). Diante da negativa, Lula pode ser preso por ter sido condenado a 12 anos de detenção em processo que envolve o triplex no Guarujá (SP).
Por 6 votos contra 5, a definição de negar o benefício a Lula se deu com o voto da ministra Rosa Weber antes do voto definitivo da presidente Carmen Lúcia. O voto de Rosa Weber pegou de surpresa os ministros do STF, já que ela votou contra a prisão após segunda instância em 2016. Ao todo, 11 ministros votaram no plenário do supremo nesta quarta.
Votaram conta o pedido do HC, os ministros: Edson Fachin; Alexandre de Moraes; Rosa Weber; Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e a presidente Carmen Lúcia.
A favor do pedido de defesa votaram: Gilmar Mendes; Dias Toffoli; Ricardo Lewandowski: Marco Aurélio Mello e Celso de Mello.
Antes da presidente Carmen Lúcia votar, o advogado de Lula, José Roberto Batochio pediu na tribuna que a presidente Cármen Lúcia não votasse sobre o pedido de habeas corpus do ex-presidente. Por unanimidade, os ministros autorizaram que a ministra votasse, já que o regimento do STF não impede presidente de votar.
Apesar da negativa do plenário, a prisão de Lula ainda depende de alguns trâmites jurídicos. Tudo porque a defesa do ex-presidente já manifestou que apresentará um segundo recurso no TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região). Só após a recusa desse pedido, Lula poderá ser preso.
A defesa do ex-presidente tem até o dia 10 de abril para protocolar o recurso. Se for realmente negado, o TRF-4 envia ofício ao juiz federal Sergio Moro, que deverá comunicar a Polícia Federal para cumprimento da prisão.
A decisão dos ministros dificulta, mas não impede, a candidatura de Lula à Presidência. No entanto, o registro da candidatura dependerá de uma manifestação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Condenação
Lula foi acusado pelo Ministério Público de receber propina da empreiteira OAS. A suposta vantagem, no valor de R$ 2,2 milhões, teria saído de uma conta de propina destinada ao PT em troca do favorecimento da empresa em contratos na Petrobras.
Segundo o MP, a vantagem foi paga na forma de reserva e reforma do apartamento no litoral paulista, cuja propriedade teria sido ocultada das autoridades. Um dos depoimentos que baseou a acusação do Ministério Público e a sentença de Moro é o do ex-presidente da OAS Léo Pinheiro, também condenado no processo.
Além de Lula, também foram julgados Léo Pinheiro (presidente afastado da OAS); Paulo Okamotto (presidente do Instituto Lula); Agenor Franklin Magalhães Medeiros, Paulo Roberto Gordilho, Fabio Hori Yonamine, Roberto Moreira Ferreira (diretores da OAS).