PMA autua 32, apreende 250 kg de pescado e aplica R$ 80 mil em multas durante a operação Semana Santa
A PMA conclui hoje (2) às 8h00 a operação Semana Santa. O Comando já havia reforçado a fiscalização nos rios no último fim de semana antes do feriado, no intuito de prevenir a pesca predatória, visto que algumas pessoas praticam pesca na semana anterior para consumir o pescado, que é tradicional, durante a Semana Santa, e também para verificar a localização dos cardumes em vários rios, no sentido de planejar a operação. Pescadores tinham sido presos e materiais proibidos apreendidos.
A operação Semana Santa começou na quarta-feira (28) às 12h00, devido a grande quantidade de pescadores que estariam nos rios no feriado prolongado. Os Comandantes das 25 subunidades da Polícia Militar Ambiental intensificaram a fiscalização em suas respectivas áreas, utilizando, inclusive, o efetivo administrativo.
Foram desenvolvidas também barreiras e combate ao desmatamento e carvoarias irregulares, extração e transporte de madeira e carvão ilegais e outros crimes contra a flora; também o combate e prevenção à caça, tráfico de animais e outros crimes contra a fauna, bem como o transporte de produtos perigosos e os crimes de poluição e outros crimes ambientais.
OPERAÇÃO
Nessa operação foram autuados mais do que o dobro de infratores com relação à operação de 2017. Foram 32 autuados por infrações ambientais, enquanto foram 15 autuados na operação passada. 18 ocorrências foram relativas à pesca. Dos 18 autuados por pesca, 14 foram presos por pesca predatória e quatro foram autuados por pescar sem a licença ambiental, o que não é crime, mas somente infração administrativa.
A quantidade de pescado apreendido foi 112% superior à operação de 2017. Foram 250 kg de pescado apreendidos e 118 kg na operação anterior.
Com relação aos petrechos de pesca proibidos as apreensões de redes de pesca se destacaram, com 35 redes apreendidas. Na operação passada foram 22 redes. Destacam-se os tamanhos das redes, que mediram 2 km ao todo.
As multas aplicadas nessa operação foram 531% superiores. R$ 80.400,00 nesta operação e R$ 12.940,00 na anterior. Multas com valores diferentes entre as operações dependem dos tipos de ocorrências, pois alguns tipos infracionais ambientais preveem multas elevadas. Nesta operação houve uma multa de R$ 26.500,00 por desmatamento e houve aplicação de R$ 10.000,00 em multas em cinco infratores na Capital por pichação, que influenciaram na diferença de valores.
OCORRÊNCIAS ADVERSAS Á PESCA
Além do desmatamento e pichação foram autuadas duas empresas por transporte ilegal de agrotóxicos e um infrator por armazenamento e disposição ilegal de embalagens e agrotóxicos; um por incêndio e posse de motosserra ilegal; dois por posse de motossera ilegal, um por degradação de mata ciliar do rio Taquari e um por maus-tratos a animais.
Tabela 1 – Ocorrências por município- Operação Semana Santa
PESCA PREDATÓRIA | |||||
DATA | OCORRÊNCIA | MULTA (R$) | AUTUADOS / PRESOS | MUNICÍPIO | PESCADO (kg) |
29/3 | Pesca Predatória e apreensão de petrechos | 2280 | 2 | Jateí | 14 |
29/3 | Pesca Predatória | 1100 | 2 | Água Clara | 5 |
30/3 | Comércio pescado ilegal | 7400 | 3 | Três Lagoas | 220 |
30/3 | Pesca Predatória | 700 | 1 | Nova Andradina | |
31/3 | Pesca predatória | 2220 | 6 | Mundo Novo | 8 |
13.700,00 | 14 | 247 | |||
PESCA SEM LICENÇA | MULTA | AUTUADOS | MUNICÍPIO | PESCADO (kg) | |
28/3 | Pesca sem licença | 900 | 3 | Mundo Novo | |
29/3 | Apreensão – anzois, espinheis… | Dourados | 3 | ||
30/3 | Pesca sem licença | 300 | 1 | Nova Andradina | |
1.200,00 | 4 | 3 | |||
OUTRAS OCORRÊNCIAS | |||||
DATA | OCORRÊNCIA | MULTA | AUTUADOS | MUNICÍPIO | Material apreendido |
27/3 | Incêndio e uso de motosserra | 5000 | 1 | Dois Irmãos B. | 1 motosserra |
27/3 | Desmatamento (27ha) | 26500 | 1 | Corguinho | 1 máquina |
28/3 | Embalagens e agrotóxicos | 5000 | 1 | Ribas do R P. | agrotóxicos |
18/3 | Posse de motosserra ilegal | 2000 | 2 | Ribas do R P. | 2/motosserras |
28/3 | Degradação mata ciliar | 5000 | 1 | Coxim | |
29/3 | Transporte agrotóxicos | 5000 | 1 | Amambai | Agrotóxicos e 1 veículo |
29/3 | Maus-tratos | 2000 | 1 | Três Lagoas | 4 cachorros |
29/3 | Transporte agrotóxicos | 5000 | 1 | Amambai | Agrotóxicos e 1 caminhão |
1/4 | Pichação – prédios urbano | 10000 | 5 | Campo Grande | |
65.500,00 | 14 | ||||
*PMA – MS