Detran avalia mudanças impostas pelo Contran que podem encarecer CNH
O Contran (Conselho Nacional de Trânsito) publicou resolução que traz mudanças significativas no processo de formação de condutores de veículos automotores. Enquanto o Detran (Departamento Nacional de Trânsito) ainda analisa o texto, os Centros de Formação de Condutores da Capital, mais conhecidos como autoescolas, acreditam que as alterações devem impactar diretamente no grau de dificuldade e no valor para novos e antigos motoristas.
A resolução 726/18 foi publicada no dia 8 de deste mês no Diário Oficial da União. O prazo é de que em 90 dias entre em vigor no país. Além das mudanças para novos motoristas, o texto apresenta alterações na realização dos exames, na expedição de documentos de habilitação, nos cursos de formação de condutores, especializados e de reciclagem.
A justificativa do órgão é que as alterações contribuam para um trânsito mais seguro, no qual os condutores tenham condições de receber a devida formação.
Entre as mudanças mais significativas está a aula prática de moto nas ruas. Hoje, o futuro motociclista pratica e realiza a prova em circuito fechado no Detran. Com as alterações, está será apenas uma etapa. Após a realização do exame no circuito, o aluno também terá aulas em vias públicas.
Além disso, o curso no simulador para motoristas de carro continua obrigatório. No entanto, a resolução altera para seis o número de aulas que hoje é de cinco.
Outra mudança drástica será para o condutor que quer incluir uma nova “letra” na CNH (Carteira Nacional de Habilitação). Atualmente, o motorista pode fazer a inclusão passando por exame médico e aulas prática. Mas, pelo novo texto, o condutor também terá que fazer curso teórico de 20h aulas e ainda realizar prova de 20 questões no Detran.
Para quem vai tirar a primeira habilitação o curso teórico de 45h vai aumentar para 65h. Além disso, o número de questões também aumentará proporcionalmente de 45 para 65 perguntas.
A resolução também altera o processo para renovação da carteira, que deve ser feito de 5 em 5 anos. O texto prevê que os motoristas deverão fazer um novo curso teórico de 10h aula seguido de prova no Detran.
Mais caro e difícil – As alterações tem gerado polêmica entre os diretores de autoescolas na Capital. Para o diretor de ensino da autoescola Mônaco, Jairo Ricci, na teoria as mudanças são para preparar melhor o condutor e com isso proporcionar mais segurança no trânsito. Contudo, na prática a realidade pode ser outra.
“Com mais serviços os preços devem aumentar uma médica de até R$ 400 para quem pretende tirar a carteira de carro e moto, por exemplo. Isso, pode esvaziar as autoescolas e ainda fazer com que o número de não habilitados no trânsito aumente”, diz.
Segundo ele, quem tem idade e pretende tirar a CNH deve aproveitar os 90 dias de “carência” para entrar com o processo. “Quem está com o processo em andamento ou protocolá-lo em até 90 dias conseguirá tirar a carteira sem as alterações”, explica.
Detran – Por meio de nota, o Detran revelou que “a diretoria está fazendo a análise de cada artigo da resolução”. O órgão deve se manifestar sobre na próxima semana.
O Campo Grande News também entrou em contato com o SindCFC-MS (Sindicato dos Centros de Formação de Condutores de Mato Grosso do Sul), porém foi informado que o presidente está em viagem e não poderia atender a reportagem.
Contran – É o órgão máximo do Sistema Nacional de Trânsito, que estabelece as normas regulamentares referidas no Código de Transito Brasileiro e as diretrizes da Política Nacional de Trânsito.
*Campo Grande News