Conta de luz acumula alta média de 31,5% entre 2014 e 2017, diz estudo

É o que mostra um levantamento da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace) feito a pedido do G1.

O encarecimento da conta de luz nos últimos quatro anos superou a inflação acumulada no período, de 28,86%, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE).

Na terça-feira (6), o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Rufino, declarou que o patamar da tarifa de energia está em um nível preocupante.

“Isso [encarecimento das contas de luz] de fato nos incomoda também, e acho que a todos, às distribuidoras, aos consumidores, ao regulador, porque o valor da tarifa está assumindo um patamar muito preocupante”, disse.

De acordo com a Abrace, o aumento no custo de produção da energia, devido ao uso mais intenso de termelétricas, e os subsídios embutidos nas tarifas, são as razões para a alta das contas de luz no período. (leia mais abaixo)

O maior reajuste no período ocorreu na região Norte, onde as contas de luz acumulam alta média de 44,04%. Em seguida vem o Centro-Oeste, com 41,09%; e o Nordeste, com 33,09%. As regiões Sul (+28,09%) e Sudeste (+30,5%) registraram os menores aumentos.

Dados do IBGE mostram que, em 2017, os estados do Norte e Nordeste tiveram a pior renda per capita do país. Enquanto a média nacional foi de R$ 1.268, o único estado das duas regiões onde a renda superou R$ 1 mil foi o Pará (R$ 1.006). No Sul e Sudeste, a renda média por morador supera R$ 1.200 em todos os estados.

Segundo o coordenador de Energia Elétrica da Abrace, Victor Hugo Iocca, os consumidores do Norte foram mais afetados com aumento da tarifa nos últimos anos por causa da ineficiência das distribuidoras locais. Já no Nordeste, apontou ele, a alta é resultado da energia mais cara contratada pelas distribuidoras da região.

O governo promove regularmente leilões onde as usinas oferecem energia que é comprada pelas distribuidoras de acordo com a necessidade para atender à demanda de seus clientes. A cada leilão, porém, os preços variam. Num ano de estiagem, por exemplo, o custo da energia pode subir muito, o que se reflete na conta de luz paga pelos consumidores.

“No Nordeste, o custo com a contratação de energia aumentou muito, o dobro do Sudeste. Provavelmente o mix de contratação dessas distribuidoras ficou pior”, disse Iocca.

O presidente do Instituto Acende Brasil, Cláudio Sales, afirmou que a alta acentuada da tarifa de energia desde 2014 deve-se muito ao barateamento feito em 2013 pela ex-presidente Dilma Rousseff.

Na época, Dilma renovou concessões de hidrelétricas e transmissoras de energia que, em contrapartida, aceitaram receber tarifas menores pelo serviço prestado. Foi isso que permitiu corte médio de 20% nas contas de luz.

Segundo Sales, o barateamento foi artificial e fez com a que a tarifa subisse mais rápido a partir de 2014. Ele apontou que, levando em consideração valores desde 2003, a alta da energia foi menor do que a da inflação.

“O que chama a atenção é o peso principalmente dos tributos e encargos na conta de luz. O alerta é o peso do subsídio”, afirmou.

De acordo com Victor Hugo Iocca, da Abrace, o principal fator de alta das tarifas nos últimos anos é a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). A CDE é um fundo que reúne recursos, pagos pelos consumidores via conta de luz. Esse dinheiro financia programas (como o Luz para Todos) e subsídios, como os descontos concedidos na energia usada na irrigação.

“A CDE é a principal preocupação com relação ao custo da energia, 90% dos subsídios pagos na conta de luz são subsídios para o Brasil, nem é para o setor de energia. A irrigação custará R$ 3,5 bilhões. O setor elétrico subsidia o setor agropecuário”, afirmou Iocca.

Ele apontou que o aumento do volume de energia gerada por termelétricas, devido à falta de chuvas que afetou os reservatórios das hidrelétricas nos últimos anos, também contribuiu para o encarecimento das contas de luz.

Para Iocca, cortar os subsídios é o caminho mais rápido para reduzir a conta de luz do brasileiro. Segundo ele, diminuir o custo da energia leva mais tempo e é um caminho mais complicado, principalmente porque dependeria do leilão de usinas hidrelétricas com grandes reservatórios, o que implicaria em obras com grande impacto ambiental.

Nos últimos anos o governo brasileiro optou por leiloar hidrelétricas sem grandes reservatórios, chamadas de “fio d’água”.

A Abrace espera que o movimento de alta continue em 2018. Se os números da associação se confirmarem, a alta da tarifa de luz dos consumidores residenciais chegará a 44%, no acumulado de 2014 e 2018.

No Norte, essa alta chegará a 54,22%; no Nordeste, a 50,7%; no Centro-Oeste, a 45,3%; no Sul, a 44,3%; e no Sudeste, a 43,78%.