Pesca em MS é liberada hoje, mas instituto alerta para regras

A abertura da temporada de pesca esportiva nos rios de Mato Grosso do Sul, nesta quinta-feira (1º.3), marca um novo momento de um dos principais produtos de turismo do Estado, com a campanha do trade de Corumbá pela proibição da captura e comercialização das espécies nativas e uma forte ação da Fundação de Turismo de Mato Grosso do Sul (Fundtur-MS) em promover e qualificar o segmento.

A pesca na bacia do rio Paraguai é liberada de 1º de março a 5 de novembro, à exceção dos rios onde permanentemente é proibida, sendo permitida por pescador amador a cota de captura de dez quilos e mais um exemplar de qualquer tamanho (desde que não seja inferior à medida definida para cada espécie), e ainda cinco piranhas. Em fevereiro, foi praticado o pesque-solte no rio Paraguai.

Em apoio a um dos principais atrativos turísticos, o Governo do Estado tem desenvolvido uma programação segmentada, com a participação em grandes eventos, como a Feipesca. Este ano será lançando um vídeo promocional direcionado ao público específico. “A pesca é um turismo consolidado e estamos buscando diversificar e agregar novos produtos”, explica o diretor-presidente da Fundtur, Bruno Wendling.

Temporada promete

Para os empresários do setor em Corumbá – um dos principais destinos de pesca do País -, a temporada promete um aumento do fluxo de turistas, depois do nível elevado de satisfação dos visitantes em 2017, comprovado em pesquisas realizadas pelo próprio trade. A maioria das operadoras trabalha com pacotes fechados para os oito meses, seja em barcos-hotéis ou pesqueiros.

“O Pantanal foi eleito como o melhor destino de pesca, não só pela sua beleza natural, mas pela estrutura de barcos que dispomos, o que permite mais comodidade e tem atraído, principalmente, grupos em família”, afirma a empresária Joice Santana. “Depois de migrar para a Argentina, Paraguai e Uruguai, nossos pescadores voltaram ao Pantanal porque não tem lugar igual”, completa.

Pela cota zero

O trade de Corumbá tem desenvolvido pesquisas que apontam o desejo dos pescadores, em sua maioria, pelo não transporte do peixe fisgado nos rios pantaneiros. A cota zero passou a fazer parte de uma campanha no município e o tema está em discussão pelos empresários com o Governo do Estado. A cidade também faz movimento pela proibição da pesca do dourado por quatro anos.

“O turista não quer mais levar o peixe, apenas a emoção de fisgá-lo, e podemos ser um exemplo para o País em preservação. Estamos nos unindo ao Governo do Estado por essa causa”, diz Joice Santana.

Ambiental faz alerta

A pesca aberta na bacia pantaneira começou a zero hora desta quinta-feira, terminando, consequentemente, o período de defeso – novembro a fevereiro -, durante a Piracema, onde ocorre a reprodução da ictiofauna em todos os rios do Estado e da União. A atividade continua proibida em alguns rios e locais especiais, como distâncias definidas de cachoeiras, corredeiras e barragens de usinas.

A Polícia Militar Ambiental (PMA), que monitora e fiscaliza as bacias dos rios Paraguai e Paraná, alerta para que as pessoas que praticam a pesca cumpram as leis, ressaltando que, mesmo com a pesca liberada, várias atitudes continuam sendo crimes, como pescar com petrechos proibidos. Observar, também, o tamanho dos peixes capturados, os locais não permitidos e a pesca predatória.

O que é proibido

Em nota, a PMA informa que quem pratica algum tipo de crime durante a temporada de pesca será autuado em flagrante delito, podendo, se condenado, pegar pena de um a três anos. Na esfera administrativa, a multa varia de R$ 70,00 a R$ 100 mil, mais R$ 20,00 por quilo do pescado irregular. Ainda cabe apreensão de todo o material de pesca, petrechos, veículos, barcos e motores e suspensão da licença.

Os petrechos proibidos são: cercado, pari ou qualquer aparelho fixo, do tipo elétrico, sonoro ou luminoso; fisga, gancho ou garateia, pelo processo de lambada; arpão, flecha, covo, espinhel ou tarrafão; uso de substância tóxica ou explosiva; anzol de galho e qualquer aparelho de malha (redes, tarrafas). É permitido ao pescador profissional a tarrafa para captura de iscas, oito anzóis de galho, cinco boias fixas e 400 quilos/mês.

Rios sem pesca

Conforme a legislação, a pesca não é permitida em qualquer natureza (exceto para pesquisa científica autorizada) nos rios Salobra (municípios de Miranda), da Prata (Bonito e Jardim) e Nioaque (Nioaque e Anastácio) e no córrego Azul (Bodoquena). A pesca amadora e profissional é proibida a menos de 200m de cachoeiras, barragens, corredeiras e escadas de peixes.

O pesque-solte é permitido nos rios Negro (confluência com o córrego Lajeado, em Rio Negro, até o brejo existente no limite Oeste com a fazenda Fazendinha, em Aquidauana); rio Perdido (em toda a sua extensão, que compreende os municípios de Bonito, Jardim, Caracol e Porto Murtinho) e rio Abobral (também em toda a sua extensão).

Mais informações, acesse a Cartilha do Pescador.

*Silvio Andrade – Subsecretaria de Comunicação (Subcom)