País tem 24,8 milhões de pessoas vivendo na miséria, mostra IBGE

Isso significa que 12,1% da população do país vive na miséria, conforme aponta a Síntese de Indicadores Sociais (SIS) divulgada nesta sexta-feira (15) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

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Em 2016, o IBGE mudou a metodologia da SIS, passando a usar a amostra da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua, que reúne informações de 3.500 municípios. Antes, o IBGE usava a Pnad, que recolhe informações de cerca de 1.000 cidades. Por conta disso, o IBGE considera que nem todos os dados da pesquisa de 2016 são comparáveis com os anos anteriores. Todavia, é possível comparar as projeções relativas de cada uma das pesquisas, como o número de pessoas que vivem com cada faixa de renda.

Em 2014, o levantamento do IBGE mostrou que havia 16,2 milhões de brasileiros com rendimento mensal abaixo de ¼ do salário mínimo. Assim, aumentou em 8,6 milhões o número de pessoas com esta faixa de renda em 2 anos.

De acordo com a classificação adotada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), famílias com renda de até ¼ do salário mínimo per capita vivem na chamada “pobreza extrema”. Aqueles que vivem com até meio salário vivem em “pobreza absoluta”.

Considerando a faixa de rendimento per capita entre ¼ e ½ salário mínimo, em 2016 havia mais 36,6 milhões de brasileiros que poderiam ser classificados em situação de pobreza. Na comparação com 2014, aumentou em 2,1 milhões (6% a mais) o número de pessoas nesta condição.

O maior número de pessoas em extrema pobreza estava concentrado na região Nordeste – eram 13,1 milhões de pessoas vivendo com menos de ¼ do salário mínimo por mês na região. O menor contingente de pessoas nesta condição foi observado no Centro-Oeste – cerca de 900 mil pessoas (veja gráfico abaixo).

Em nível internacional, o Banco Mundial considera como situação de pobreza extrema a linha de US$ 5,5 por dia para consumo individual. Em 2016, esse valor correspondia, no Brasil, ao rendimento mensal de R$ 387,15 por pessoa, de acordo com o IBGE.

Com base nesta classificação, havia no país 52,2 milhões de brasileiros em pobreza extrema. A maior proporção de pessoas nesta condição foi observada no Maranhão (52,4% da população local), e a menor em Santa Catarina (9,4% da população local).

Ainda com base nesta classificação do Banco Mundial, o IBGE destacou que 42 em cada 100 crianças com até 14 anos de idade viviam em situação de extrema pobreza, o que corresponde a 17,8 milhões de pessoas nesta faixa etária. “No mundo, 50% dos pobres têm até 18 anos”, enfatizou o instituto.

Os dados reforçam a constatação histórica de que “o Brasil é um país de alta desigualdade de renda, inclusive quando comparado a outros países da América Latina, região do planeta onde a desigualdade é mais pronunciada”, segundo o IBGE..

Para fazer esta análise, o IBGE fez três bases de comparação a partir do rendimento médio mensal domiciliar per capita e concluiu que:

• 1% dos domicílios com maiores rendimentos tinha renda 38,4 vezes maior que 50% dos que têm menores rendimentos;
• 20% dos domicílios com maiores rendimentos tinham renda 18,3 vezes maior que 20% dos que têm menores rendimentos;
• 10% dos domicílios com maiores rendimentos tinham renda 16,3 vezes maior que 40% dos que têm menores rendimentos.

O IBGE observou, ainda, que se mantém no país a desigualdade de renda por cor ou raça. Em 2016, entre os 10% da população com os menores rendimentos, 78,5% eram pretos ou pardos. No outro extremo, ou seja, dentre os 10% da população com os maiores rendimentos, apenas 24,8% eram pretos ou pardos.

Outra variável usada pelo IBGE para avaliar a desigualdade econômico no Brasil foi observar as condições de moradia da população. Os principais indicadores avaliados dizem respeito à cobertura dos serviços de saneamento básico e, segundo o instituto, têm “cobertura significativamente menor entre a população com rendimento abaixo de 5,5 dólares por dia”.

De acordo com a pesquisa, 63,7% da população do país tinha acesso a esgotamento sanitário por rede coletora ou rede pluvial, 84,9% tinha o domicílio abastecido com água por rede geral de distribuição e 89,5% tinham coleta direta ou indireta de lixo. Já entre a população que vivia em situação de extrema pobreza estes percentuais foram, respectivamente, de 42,2%, 73,3% e 76,5%.

O acesso simultâneo aos três serviços básicos de saneamento foi de 62,1% para o total da população e de 40,4% para a parcela em situação de pobreza extrema. A Região Metropolitana de São Paulo foi a que apresentou a maior proporção de pessoas (95,2%) com acesso aos três serviços, enquanto a menor foi observada na Grande Teresina (7,4%).

Ao ampliar a análise da pobreza para além da renda, ou seja, para questões relacionadas à saneamento básico e educação, o IBGE constatou que, em 2016, 64,9% do total da população brasileira possuía ao menos uma característica que o colocava no que o IBGE classifica como “pobreza multidimensional”.

Segundo o IBGE, “a evolução de indicadores monetários pode diferir de indicadores não monetários de tal forma que o crescimento econômico não seja suficiente para garantir progresso”. A partir desta reflexão, o instituto avaliou, além da renda e do acesso a saneamento básico, o acesso à educação, à proteção social, à moradia adequada e à comunicação e concluiu que:

• 28,6% da população tinha restrição de acesso à educação
• 15,2% população tinha restrição de acesso à proteção social
• 12% da população tinha restrição de acesso às condições adequadas de moradia
• 37,9% da população tinha restrição de acesso aos serviços de saneamento básico
• 32,1% população tinha restrição de acesso à comunicação (internet)