MP promove audiência pública para discutir rede de proteção às mulheres

A Promotora de Justiça Drª Fernanda Proença de Azambuja, de Chapadão do Sul está convidando as autoridades e a população em geral para uma audiência pública para discussão sobre a falta de políticas públicas no enfrentamento à violência contra a mulher, no Município.

Lembra a Promotora Drª Fernanda que a Política Nacional de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres estabelece o conceito de Rede de Atendimento, que é deve ser composta de: Centro de Atendimento Integral e Multidisciplinar, para mulheres e respectivos dependentes em situação de violência doméstica e familiar; da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher e pelo Centro de Referência de Atendimento à Mulher.

Além da Rede de Atendimento, necessária no Município, o Ministério Público, em parceria com o Judiciário e a Secretaria Municipal de Assistência Social lançou em setembro de 2016, o Projeto Paralelas Traçando Novos Caminhos, mais uma iniciativa do MP que vem de encontro com a política de proteção à mulher que a municipalidade deve executar.

Para debate ao assunto, com toda a sociedade, a Audiência Pública será realizada no dia 09 de novembro, a partir das 18 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores. Na ocasião, estarão presentes as expositoras Luciana Azambuja, Sub-Secretária Estadual de Políticas Públicas para Mulheres, e Dra Luciana Rabelo, Promotora de Justiça da Casa da Mulher Brasileira.

Audiência Pública

09 de setembro de 2018

18 horas, horário local

Plenário da Câmara de Vereadores

Chapadão do Sul (MS).

Fonte: Jovemsulnews