Exemplo: alunos aprendem mais sobre a Saúde de Costa Rica, em audiência pública

Alunos da Escola Estadual Santos Dumont e da Escola Estadual José Ferreira da Costa tiveram a chance de conhecer melhor a realidade da área de saúde de Costa Rica-MS. Na manhã de quinta-feira (28/09), a Câmara Municipal de Vereadores realizou audiência pública para prestação de contas do 2º quadrimestre de 2017 da Secretaria Municipal de Saúde, permitindo que a população em geral e os estudantes tivessem acesso aos investimentos e aos números estatísticos envolvendo o setor de saúde da cidade sul-mato-grossense.

A audiência foi promovida pela Câmara de Vereadores e presidida pelo vice-presidente da Casa de Leis, vereador José Augusto Maia Vasconcellos (DEM), que na ocasião representou o presidente, Lucas Lázaro Gerolomo (PSB), que cumpriu nesse dia agente política em Campo Grande-MS.

O evento começou por volta das 8h30, com término às 10h20, e reuniu mais de 100 pessoas no Plenário da Casa de Leis. A convite do Poder Legislativo Municipal, a secretária de Saúde, Adriana Maura Masset Tobal, se encarregou de apresentar o relatório de prestação de contas da Saúde do Município, com dados referentes ao segundo quadrimestre de 2017, ou seja, correspondentes ao meses de maio, junho, julho e agosto desse ano.

Segundo a secretária,  apenas nesses quatro meses foram realizadas 13.037 consultas e 19.254 exames laboratoriais nos postos de saúde, isto é, na atenção básica; também foram feitas 25.459 visitas domiciliares pelos agentes comunitários de saúde; foram fornecidos 1.108.806 medicamentos para a população, de forma gratuita; foram realizadas 177 viagens para encaminhamento de pacientes para tratamento em outros municípios, transportando 4.409 pessoas somente ao longo desses quatro meses; já na Fundação Hospitalar de Costa Rica (FHCR), Adriana apresentou números que mostram que o hospital realizou 9.679 consultas e 696 internações pelo SUS no segundo quadrimestre de 2017, além de 242 cirurgias, 18 partos normais e 164 cesarianas. Ainda segundo a secretária, a Fundação realizou, de maio a agosto, 5.306 exames de raio-X e 2.979 ultrassonografias.

Em comparação com o primeiro quadrimestre de 2017, os números revelam que houve um aumento em praticamente todas as atividades da Secretaria Municipal de Saúde no segundo quadrimestre desse ano: acréscimo de 15% no número de consultas nos postos de saúde; mais 2,38% na quantidade de exames laboratoriais; mais 12% nas visitas domiciliares feitas por agentes de saúde; um aumento de 8% na quantidade de pacientes encaminhados para tratamento em outros municípios e de 7% no número de viagens para transporte de enfermos para outras cidades. Na Fundação Hospitalar, os dados revelam que houve uma evolução de 13.33% na quantidade de consultas realizadas, aumento de 7% no número de cirurgias pelo SUS, e um acréscimo de 39,9% na quantidade de exames de ultrassonografias.

O secretário Municipal de Administração e Finanças, Paulo Renato Andriani, também participou da audiência e expôs a realidade financeira da Saúde de Costa Rica. Em sua fala, Andriani mostrou que o Município não acumula nenhuma dívida na área de Saúde e que foram aplicados nesse setor um total de R$ 7.892.615,15 no segundo quadrimestre de 2017, um total de R$ 5.360.000,00 de recursos próprios da Prefeitura e outros R$ 2.532.615,15 de verbas oriundas do Estado e da União.

O secretário ainda alertou que em comparação com o segundo quadrimestre de 2016, os repasses do Estado e da União diminuíram quase 2,5% no segundo quadrimestre de 2017, enquanto as despesas aumentaram. “Houve uma diminuição de mais de R$ 61 mil. Isso significa que o Município teve que colocar mais dinheiro, porque o Estado e a União colocaram menos dinheiro. Então, para não haver prejuízo para a população e na qualidade dos serviços prestados, a Prefeitura teve que aplicar mais recursos”, ressaltou Paulo Renato.

O prefeito Waldeli dos Santos Rosa (PR) cumpriu uma extensa agenda de compromissos na manhã de quinta-feira e por isso participou apenas da parte final da audiência. Mesmo assim, o chefe do Executivo Municipal fez questão de falar um pouco sobre realidade da Saúde do Município e elogiou a presença dos estudantes no evento. “Quero parabenizar a atitude dos alunos de participarem da audiência. Acho que a Câmara é um lugar que deveria ser mais explorado pelo setor educacional, porque a gente precisa entender a política de alguma maneira e muitas vezes a população não entende como funcionam os parlamentos. É muita importante também os estudantes conhecerem a Saúde do Município”, argumentou Waldeli.

A professora da Escola Estadual Santos Dumont, Maria Emília de Rezende Moraes, educadora há 31 anos, acompanhou a audiência pública ao lado dos alunos do 3º ano do ensino médio da escola. Conforme ela, foi muito importante a participação dos estudantes no evento. “Foi uma audiência muito boa, os alunos gostaram. Eu vi que eles se interessaram pelo assunto e foi bom porque deu uma noção do que o Município faz e muitas vezes a gente fica um pouco distante disso. É uma forma deles conhecerem o que o Município está realizando na área de Saúde. Muitos pontos foram esclarecidos, foram tiradas as dúvidas, foi muito válido”, avaliou a professora.

A audiência também contou com a presença dos vereadores Rosângela Marçal Paes (PSB) e Waldomiro Bocalan, o Biri (PDT), além da secretária de Educação, professora Manuelina Martins da Silva Arantes Cabral, do secretário de Agricultura e Desenvolvimento, Ailton Martins de Amorim, do secretário de Turismo, Meio Ambiente Esporte e Cultura, Keyler Simey Garcia Barbosa.

Participaram ainda, a assessora da Secretaria de Educação, Dulcinea Rosa; a diretora administrativa da Fundação Hospitalar de Costa Rica, Maria Aparecida Oliveira da Silva; o comandante da 2ª Companhia de Polícia Militar, tenente Esteban Palácios; o assessor de Gabinete, Lourenço Felisbino de Paula; a coordenadora da Atenção Básica, Dayane de Souza Pupin; o delegado de Polícia Civil, Alexandro Mendes de Araújo; o tenente do Corpo de Bombeiros de Costa Rica, Carlos Ladislau; a presidente da OAB, subseção Costa Rica, Elizandra Thais Frezarin Rosa Matsumoto; a gerente Executiva do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), Tatiana Salomão; o chefe de Cartório, Orlando Mascarenhas; o presidente do Conselho Municipal de Saúde e presidente da Apae, Roney Hauck Rodrigues; representantes da Cooperativa Sicredi, além dos alunos e demais pessoas da comunidade.

A realização de audiência pública para prestação das contas da Secretaria Municipal de Saúde é um instrumento de transparência, que permite aos moradores a possibilidade de conhecer melhor a realidade da Saúde no município, além de poderem expor sugestões e assim contribuir com o futuro da cidade. Vale lembrar que a audiência foi transmitida por duas emissoras de rádio e possibilitou a participação dos ouvintes – por meio dos telefones da Câmara -, com o envio de perguntas, sugestões, reclamações, críticas, elogios, e pedidos de esclarecimentos, que foram respondidos ao longo da audiência.