Costa Rica: vereadores cobram agilidade na recuperação da MS-306 e sugerem doação de lotes para servidores públicos

Por meio de indicações, recentemente os vereadores de Costa Rica-MS apresentaram diversas propostas, sugerindo medidas que beneficiam diretamente a população nas áreas de infraestrutura, iluminação pública, lazer e moradia. Em uma dessas indicações, os parlamentares municipais sugerem ao Executivo a criação de um programa habitacional que garanta a doação de lotes urbanos para servidores públicos efetivos.

MS-306 E ANEL VIÁRIO

Na indicação n° 147/2017, a Câmara de Vereadores cobra a disponibilização de mais uma frente de trabalho para atuar na operação tapa-buracos da MS-306, com o objetivo de agilizar a recuperação da via, que está bastante esburacada. No mesmo documento, o Poder Legislativo Municipal também pede a realização de um tapa-buracos no anel viário que contorna a área urbana do município.

“Assim por sabermos que o período de estiagem está por se extinguir é que requeremos o reforço de mais uma frente de serviço tapa-buracos para que seja concluído o mesmo em toda a extensão da MS 306, antes mesmo de iniciar o período chuvoso. Por conseguinte, iniciar e encerrar também os serviços de tapa-buracos em toda a extensão do anel viário deste município de Costa Rica/MS”, conforme consta em um trecho da indicação, que foi assinada por todos os 11 vereadores e encaminhada para o secretário de Infraestrutura de Mato Grosso do Sul, Ednei Marcelo Miglioli.

Inclusive, o vereador Jovenaldo Francisco dos Santos, o Juvenal da Farmácia (PSB), contou que o afundamento do asfalto do anel viário representa perigo para a segurança dos motorista que trafegam na rodovia. “Além do prejuízo financeiro, vidas de pessoas estão correndo risco”, alertou o parlamentar, ao se referir a um acidente de trânsito ocorrido no último dia 03 de setembro, em um trecho do anel viário que apresenta afundamento do asfalto.

A mais recente operação tapa-buracos da rodovia MS-306 foi iniciada no início de julho, começando no trevo da “Cantina”. Nessa operação, o objetivo é recuperar a rodovia até a região da Baús, um trecho que soma aproximadamente 70 quilômetros. Contudo, após quase dois meses de trabalho, a frente de serviço percorreu modestos 20 quilômetros e até o fechamento desta matéria está atuando perto da região da Capela”.

ILUMINAÇÃO PÚBLICA

O vereador Ronivaldo Garcia Cota (PSDB) é o autor da indicação n° 148/2017, na qual o parlamentar solicita a ampliação da rede de iluminação pública na rua lateral à Delegacia de Polícia Civil, sentido ao bairro Novo Horizonte, no prolongamento da rua Iza Carvalho de Souza, passando em frente ao prédio do novo Centro de Atendimento Psicossocial (CAPS). O pedido foi encaminhado para o prefeito Waldeli dos Santos Rosa (PR) e para o secretário Municipal de Administração e Finanças, Paulo Renato Andriani.

Na indicação n° 149/2017, o vereador Antonio Divino Félix Rodrigues, o Tonin Félix (PSB), recomenda ao Executivo a substituição das lâmpadas de sódio (convencionais) por lâmpadas de LED (mais econômicas e mais eficientes) na rede de iluminação pública da avenida Mario Machado Rodrigues, no bairro Ramez Tebet, e na avenida José Francisco da Silva, no bairro Novo Horizonte.

RECAPEAMENTO ASFÁLTICO

Tonin Félix também propôs a indicação n° 151/2017, onde ele pede ao Executivo o recapeamento asfáltico das seguintes ruas do bairro Vale do Amanhecer: travessia da rua Adonel, esquina com a rua A (em frente à Fortaleza Materiais para Construção); trecho da rua Guilherme Rodrigues, entre a rua Santa Catarina e rua Ary Platero; e travessia da rua Jovita com a rua Abadio Paes da Silva.

Já no bairro Sonho Meu IV, Tonin Félix pediu o recapeamento do trecho da rua Abadio até a rua Messias Pimenta; trecho da rua Mato Grosso do Sul, entre a rua 06 e 05; trecho da rua 06, entre a avenida J e rua Rio Grande do Sul; travessia da rua 05 com a rua Espirito Santo; trecho da rua Goiás, entre a rua 05 e rua 07; trecho da rua Santa Catarina, entre a rua 07 até a rua 06; trecho da rua Bahia e Alagoas, entre a avenida Pantanal e avenida J Antônio Gabarom Vargas.

FONTE DA PRAÇA DA VILA NUNES

Por sua vez, o vereador Artur Delgado Baird (PSC) cobrou o restabelecimento do funcionamento da fonte na praça da Vila Nunes, que atualmente está desativada. O pedido foi encaminhado para o Executivo Municipal.

MORADIA

Finalmente, em uma outra indicação assinada por todos os 11 vereadores de Costa Rica, o Poder Legislativo Municipal pede a prorrogação do prazo para os idosos – beneficiados com a doação de lotes urbanos – terminaram a construção nos respectivos terrenos doados. Segundo o vereador Averaldo Barbosa da Costa (PMDB), a legislação municipal exige que o beneficiário, que ganha um lote urbano, tem que terminar a construção no imóvel recebido dentro de um prazo previsto na lei. Se a construção não for finalizada dentro desse tempo, a Prefeitura têm o direito de retomar o terreno de volta.

“Muitos deles (idosos) iniciaram as obras e o prazo já está vencendo (para concluir). Então, a indicação é para que a Prefeitura possa prorrogar o prazo de conclusão das obras para quem sabe mais um ano, porque em geral os idosos, os aposentados, são pessoas que tem uma renda muito pequena e às vezes iniciaram as obras e não estão tendo a possibilidade de concluir, e o tempo está se esgotando”, defendeu Averaldo.

Nessa mesma indicação, os parlamentares costarriquenses também pedem a criação de um programa de doação de lotes urbanos para servidores públicos concursados e solicitam o lançamento de uma nova etapa de doação de terrenos para pessoas idosas, em Costa Rica.