Aberta chamada pública para compra de sementes no Mato Grosso do Sul
A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), por meio da Superintendência Regional do Mato Grosso do Sul, irá adquirir cerca de 90 mil quilos de sementes de milho, feijão e arroz para doação a pequenos produtores da região. Os produtos serão comprados de agricultores familiares por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Os interessados em vender as sementes para o governo federal devem apresentar suas propostas até o dia 15 de setembro, às 17h30, na sede da Conab em Campo Grande.
Serão adquiridas 78,53 mil kg de sementes de milho, 3,6 mil kg de sementes de feijão e 7,62 mil kg de sementes de arroz, com investimento de R$ 550 mil oriundos do Ministério de Desenvolvimento Social (MDS).
A Chamada Pública atende a demandas da Delegacia Federal de Desenvolvimento Agrário do estado, da Coordenação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas, da Coordenação Regional da Funai em Dourados e da Secretaria de Estado e Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar. As sementes devem ser entregues nos municípios de Caarapó, Campo Grande, Dourados, Douradina e Maracaju até novembro deste ano.
Para participar, associações ou cooperativas da agricultura familiar devem enviar à Companhia, além da proposta de participação conforme modelo pré-determinado, prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), cópia da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) Jurídica, entre outros documentos listados no edital.
As propostas serão priorizadas pela proximidade com o município de entrega, visando aumentar a adaptação da semente, incentivar a produção local e diminuir os custos de transporte. Também terão prioridade assentados da reforma agrária, mulheres e quilombolas.
A versão completa da Chamada Pública, com todas as regras, está disponível na sede da Conab em Goiânia e na página da Companhia na Internet. Acesse aqui.