Por meio de indicações, vereadores de Costa Rica sugerem investimentos em diversas áreas
Na Câmara Municipal de Costa Rica-MS, além de propor, analisar e aprovar projetos de leis, cada vereador também pode sugerir que um determinado órgão tome providências em relação a um assunto que interessa à comunidade. Esse tipo de recomendação é feita por meio de um documento oficial do Poder Legislativo, chamado indicação. E nessa semana os parlamentares costarriquenses apresentaram cinco indicações, todas com o objetivo de garantir melhorias para os moradores do município, e que envolvem as áreas de assistência social, turismo, infraestrutura urbana e agropecuária.
Na indicação nº 130/2017, o vereador Waldomiro Bocalan, o Biri (PDT), pede a liberação de pelo menos mais 200 cadastros do programa Vale Renda (benefício de transferência de renda mantido pelo governo de Mato Grosso do Sul) para contemplar mais famílias carentes economicamente que moram em Costa Rica. A indicação foi encaminhada para o governador Reinando Azambuja (PSDB) e para a secretária de Estado de Direito, Assistência Social e Trabalho, Cleia Pinheiro Rodrigues Nobre.
Nessa indicação, Biri justifica que Costa Rica recebeu muitos migrantes nordestinos nos últimos anos, que vieram em busca de oportunidades de trabalho. Mas, segundo ele, muitos desses migrantes ainda não conseguiram se firmar em um emprego e por isso precisam de um benefício de transferência de renda para ajudar nas despesas da família.
“O município conta hoje conta com uma população de aproximadamente 25 mil habitantes, e grande parte destas famílias são de pessoas de baixa renda, necessitando da ajuda do Poder Público para seu sustento familiar. Temos informações que a Assistência Social de Costa Rica atende mais de 1.200 famílias, que recebem o Bolsa Família todos os meses, e tem no seu cadastro mais de 5 mil pessoas na lista de espera para entrar no programa”, completa Biri.
Já o vereador Claudomiro Martins Rosa, o Cocó (PSD), apresentou recentemente duas indicações. Na primeira delas – indicação nº 131/2017 -, o parlamentar sugere a instalação de painéis informativos redondos nos postes de iluminação pública do município, com imagens apresentando os pontos turísticos da cidade. Segundo ele, a medida vai melhorar ainda mais a paisagem urbana de Costa Rica e irá valorizar os atrativos turísticos do município.
Na indicação nº 133/2017, Cocó pede a duplicação e o prolongamento da avenida José Ferreira da Costa, no trecho que fica entre o final do bairro Vale do Amanhecer até o bar “Copo Sujo”, na saída para Alto Taquari-MT. “Nossa indicação visa organizar melhor o trânsito da avenida naquela região, que possui grande movimentação de veículos”, argumenta o vereador. O pedido recebeu o apoio dos demais parlamentares da Câmara de Costa Rica, que endossaram a sugestão de Cocó e assinaram junto com ele a indicação.
As duas indicações do vereador Cocó foram encaminhadas para o prefeito Waldeli dos Santos Rosa (PR) e para o secretário de Transportes, Urbanização e Obras Públicas, Renato Barbosa de Melo.
Por sua vez, o vereador Rayner Moraes Santos (PR) sugeriu a criação de um estacionamento para motos ao lado da agência bancária do Sicredi, na rua Custódio Batista Rodovalho. O pedido do vereador foi apresentado na indicação nº 133/2017, encaminhada para o prefeito Waldel, para o secretário Renato Barbosa e para o diretor do Departamento Municipal de Trânsito (Demutran), Deoclésio Paes da Silva.
“Nossa indicação visa organizar melhor o estacionamento na rua Custódio Batista Rodovalho, pois não possui local para estacionar motos, sendo que a via fica ao lado do Sicredi, uma rua muito utilizada para estacionamento pelos clientes do banco”, defendeu Rayner, sugerindo que o órgão municipal de trânsito sinalize com faixas uma área reservada para o estacionamento de motos na referida rua, ao lado da agência bancária.
E por fim, o vereador Averaldo Barbosa da Costa (PMDB) é o autor da indicação nº 134/2017, onde o parlamentar solicita uma patrulha mecanizada – formada por trator, carreta, grade aradora e grade niveladora – para atender os pequenos produtores rurais de Costa Rica. O pedido do peemedebista foi encaminhado para o diretor-presidente da Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural (Agraer), Enelvo Felini, que por sua vez já se comprometeu em atender à solicitação de Averaldo.
“Atualmente, a agência da Agraer em Costa Rica não tem maquinários para atender a demanda dos pequenos produtores rurais, por falta da patrulha mecanizada. O maquinário a ser adquirido poderá ser utilizado pelos pequenos produtores em geral, sob a supervisão de um responsável. Será um benefício para os agricultores familiares, que por muitas vezes passam por dificuldades, pela falta de acesso e condições de obter o maquinário para a produção”, alega Averaldo, que recebeu o apoio dos demais vereadores de Costa Rica, que assinaram em conjunto com ele a indicação.
Todas as cinco indicações foram apresentadas e defendidas em tribuna pelos respectivos autores, durante a 26ª sessão ordinária da Câmara em 2017, realizada na manhã da última segunda-feira (21/08).
Edmilson