SEINFA iniciou reuniões para elaboração projeto de lei sobre Condomínios Fechados

Na manhã desta sexta-feira, 25, aconteceu uma reunião para tratar da elaboração de um Projeto de Lei referente a Condomínios Fechados. Atualmente, a legislação municipal conta apenas com lei referente a loteamento abertos, entretanto com a demanda que virá em futuros empreendimento em Chapadão do Sul.

Estiveram presentes na reunião representantes de empresas que desejam fazer esses empreendimentos em Chapadão do Sul: Parque dos Eucaliptos (Fazenda Fabiani) e Glauco ME (Atrás da Fachasul), representantes da COMAPES, Comissão Multidisciplinar de Aprovação de Projeto Arquitetônicos, Parcelamento do Solo e Impacto de Vizinhança, a secretária de Infraestrutura e Projetos Sônia Maran e servidores municipais.

As conversas foram iniciadas após estudos e levantamentos sobre o que será de responsabilidade pública e qual será a responsabilidade do privado, precisando estar dentro do Plano Diretor Municipal e da Lei de Zoneamento.

Na próxima semana, deverá ser realizada outra reunião para finalizar o Projeto de Lei que assegurará a construção de loteamento fechados em Chapadão do Sul.

O trabalho é realizado pela Prefeitura de Chapadão do Sul através da Secretaria de Infraestrutura e Projetos e Secretaria de Finanças e Planejamentos.