Em Costa Rica – MS, o SAAE – Serviço Municipal de Água e Esgoto – apertou o cerco contra o furto de água na cidade. Desde maio de 2015, a autarquia realiza uma fiscalização ostensiva para detectar ligações clandestinas.
Nesses quase três meses de trabalho intensivo, de acordo com o diretor-presidente do SAAE, Antônio Divino Félix Rodrigues ‘Tonin Félix’, cerca de 50% das residências da cidade já foram fiscalizadas, sendo que dessas, os fiscais identificaram sete ligações irregulares. “Fizemos a atuação com rigor, e os responsáveis tiveram que pagar multas e violação de lacre”, conta.
“Encontramos ligação diretamente abaixo do hidrômetro, em que o usuário altera as características do cavalete. Localizamos também ligação clandestina da rede e a fraude de adulteração do hidrômetro, do medidor”, contou o gestor do SAAE.
Para quem for pego em alguma infração na rede de abastecimento de água a multa é pesada, podendo chegar até 100 UFERMS, o equivalente a R$ 2.150,00, conforme a Lei 854/2006. Além da multa, o infrator poderá responder à ação judicial.
“A cada fraude encontrada, estamos denunciando à Polícia por meio do registro do Boletim de Ocorrência. A pessoa que comente esse tipo de sabotagem poderá responder criminalmente por furto de água”.
De acordo com Tonin Félix, desde maio a autarquia vem alertando a população para a regularização espontânea de ligações clandestinas de água. “Nossa intenção não é punir, mas sim que todos estejam dentro da regularidade”, disse.
“Vale destacar que aquele usuário que se encontrar em situação irregular e voluntariamente procurar o SAAE poderá fazer a negociação e regularização de sua situação. Além de ser ilegal, quem faz ligação clandestina prejudica a qualidade do fornecimento de água de toda população”, finaliza Tonin Félix.
Assecom