Pauta para a Sessão Ordinária desta segunda-feira
PAUTA PARA A 1159ª SESSÃO ORDINÁRIA,
DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA,
DA 8ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE
NO DIA 07/08/2017 – SEGUNDA – FEIRA
ÀS 19h
EXPEDIENTE DE VEREADORES
Requerimento nº 56/2017 Vereador Vanderson Cardoso
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, solicitando o que segue:
– Onde está sendo aplicado o recurso da taxa de Iluminação Pública do nosso Município?
Segundo o site da Energisa, já foi repassado do mês de janeiro até o momento, mais de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais). Além de trocas de lâmpadas queimadas e outros reparos na iluminação, onde mais pode ser aplicado este recurso?
Requerimento nº 57/2017 Vereador Vanderson Cardoso
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Assistência Social, Maria das Dores Z. Krug, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis a relação nominal das pessoas que serão contempladas com as 42 (quarenta e duas) unidades habitacionais de interesse popular.
Requerimento nº 58/2017 Vereador Vanderson Cardoso
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando que seja informado a esta Casa de Leis o que segue:
– Motivo pelo qual ainda não foi executada a construção de meio-fio, em algumas vias pavimentadas do Bairro Planalto, são elas: Ruas P8, P9, P10, I, G e Avenida F.
Requerimento nº 59/2017 Vereador Professor Cícero
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Saúde, João Donha Nunes, solicitando que seja passado a esta Casa de Leis algumas informações sobre o TFD (Tratamento Fora do Domicílio):
– Está em atividade esse Programa do Governo Federal?
– Quais os procedimentos aos quais devem seguir os interessados?
Demais informações que julgarem necessárias.
Indicação nº 295/2017 Vereador Elton Silva
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, solicitando a instalação de Parquímetros nas Avenidas Oito e Onze em nosso Município.
Indicação nº 296/2017 Vereador Mika
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Deputado Estadual Junior Mochi, com cópia ao Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul – DETRAN, Gerson Claro Dino, solicitando a instalação de Lombadas Eletrônicas na MS 306, um na altura da Avenida Três e outra na altura da Avenida Trinta e Três, no perímetro urbano de Chapadão do Sul.
Indicação nº 297/2017 Vereador Mika
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Deputado Estadual Junior Mochi, com cópia Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul – DETRAN, Gerson Claro Dino, solicitando a instalação de Lombada Eletrônica na Avenida Trinta e Três, em nosso Município.
Indicação nº 298/2017 Vereador Vanderson Cardoso
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente a Senadora Simone Tebet, solicitando a destinação de Recursos Financeiros e Orçamentários para a Pavimentação Asfáltica na Avenida P13, no Bairro Planalto em nosso Município.
Indicação nº 299/2017 Vereador Professor Cícero
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Deputado Estadual Junior Mochi, solicitando auxílio quanto à implantação de Internet 4G, no Polo Empresarial de nosso Município.
Indicação nº 300/2017 Vereadores Professor Cícero e Mika
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Deputado Estadual Eduardo Rocha, solicitando a destinação de Recursos Financeiros e Orçamentários para instalação de Iluminação Pública, na Avenida Três, aproximadamente 100 metros, em nosso Município.
Indicação nº 301/2017 Vereador Anderson Abreu
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul – DETRAN, Gerson Claro Dino, solicitando a instalação de Lombada Eletrônica em dois importantes pontos do Loteamento Parque União, são eles:
Na Avenida Goiás, entre a Rua Cassilândia e Avenida Mato Grosso do Sul, e, na Avenida Goiás, entre a Rua Campo Bom e Avenida Mato Grosso do Sul.
Indicação nº 302/2017 Vereador Vanderson Cardoso
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando que se faça um perfilhamento asfáltico nas seguintes Ruas:
– Rua Camapuã entre a Avenida Rio Grande do Norte e a Rua Aquidauana;
– Rua Campo Grande entre a Avenida Rio Grande do Norte e a Rua Caracol.
Indicação nº 303/2017 Vereador Vanderson Cardoso
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Diretor de Relações Institucionais com Estados e Municípios da Oi em Mato Grosso do Sul, João Henrique Abreu, com cópia ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, solicitando a instalação de uma rede de telefonia fixa e internet no Bairro Esplanada I, II e III, em nosso Município.
Indicação nº 304/2017 Vereador Vanderson Cardoso
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos Ivanor Zorzo, solicitando para que seja realizada a pavimentação asfáltica na Rua P16, no Bairro Planalto.
Indicação nº 305/2017 Vereador Elton Silva
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando Pavimentação Asfáltica para as seguintes Vias Públicas:
Rua Azaleia, Rua Santo Augusto, Rua Tramandaí, Rua Sergipe, Rua Maranhão, Rua Nova Petrópolis, Rua Santa Rosa, Rua Campo Bom, Rua Torres, Rua Cruzeiro do Sul, Rua Estação, Rua Pará, Rua Nioaque, Rua Douradina, Rua Glória de Dourados, Rua Cassilândia, Rua Jaraguari, Rua Selvíria, Rua Bandeirantes, Rua Aquidauana, Rua Fátima do Sul, Rua Paranaíba, Rua Nova Esperança, Rua Dourados, Rua Vinte (parte), Rua Sete (parte), Rua P25 (parte), Rua P13, Rua dos Coqueiros, Rua das Tulipas, Rua das Margaridas, Rua Flores do Campo, Avenida Tocantins, Avenida Mato Grosso do Sul, Avenida Rio de Janeiro, Avenida Santa Catarina, Avenida Espírito Santo, Rua Itaúna do Sul, Avenida Paraná, Rua São José dos Pinhais, Rua Juscelino Kubitscheck, Rua Olivo Kohl, Rua Hugo José Sandini, Rua Barão de Mauá, Rua Arival Antônio Zardo, Rua P2, Rua P3, Rua P4, Rua P5, Rua F, Avenida Seis, Avenida Oito, Rua Dez, Rua Doze, Rua Quatorze, Avenida Dezesseis e Rua Vinte e Dois.
Indicação nº 306/2017 Vereador Professor Cícero
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Deputado Estadual Junior Mochi, solicitando para que a Empresa Itamarati inicie seus serviços de transporte intermunicipal e interestadual para nossa cidade.
Indicação nº 307/2017 Vereadores Anderson Abreu, Mika, Vanderson Cardoso, Professor Cícero e Toninho Assunção
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Saúde, João Nunes, solicitando que sejam adquiridos uniformes completos (calça, camiseta, boné, bota e crachá) para as Agentes Comunitárias de Saúde.
Indicação nº 308/2017 Vereador Alirio Bacca
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Ministro da Educação, Sr. José Mendonça Bezerra Filho e ao Governador do Estado, Sr. Reinaldo Azambuja, solicitando que sejam cedidas as salas da Escola Técnica Federal, que ainda não estão sendo usadas, para o Município, sem ônus, para que possam ser usadas, temporariamente, como salas de aula da Rede Municipal de Ensino.
Indicação nº 309/2017 Vereador Professor Cícero
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo e ao Diretor do DEMUTRAN, Rudinei de Arruda Filho, solicitando a instalação de placas contendo nomes de rua e placas de trânsito no Loteamento Parque União, onde estão sendo executadas as obras de meio fio e asfalto.
Indicação nº 310/2017 Vereador Alírio Bacca
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, solicitando a instalação de Placas de Identificação no Assentamento Aroeira, conforme modelos que seguem em anexo.
Indicação nº 311/2017 Vereador Anderson Abreu
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando a instalação de Placas Indicativas contendo os nomes das Ruas, no Bairro Esplanada.
Indicação nº 312/2017 Vereadora Alline Tontini
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando a construção de um novo Parquinho Infantil para o CEI Pingo de Gente.
Indicação nº 313/2017 Vereador Anderson Abreu
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja e ao Secretário de Estado infraestrutura, Ednei Marcelo Miglioli, solicitando a abertura de acessos para ligar o Parque União ao Centro de nossa cidade.
Indicação nº 314/2017 Vereadores
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, solicitando a disponibilização de um ônibus, para transportar os interessados até a cidade de Paranaíba, no dia 08 de outubro do corrente, a fim de realizar a prova institucional do ENCCEJA, destinada a quem quer concluir o Ensino Fundamental (Maiores de 15 anos) e aos que desejam concluir o Ensino Médio (Maiores de 18 anos).
Moção de Congratulação nº 29/2017 Vereadores
Os Vereadores da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que está subscrevem, dispensadas as formalidades regimentais, encaminham, Moção de Congratulação ao CTG – Cultivando a Tradição, pela belíssima participação no 14º FENART, o CTG Cultivando a Tradição se destacou novamente naquilo que tem de melhor: a música e o canto.
MENSAGEM DO EXECUTIVO
Mensagem nº 042/2017: Encaminha Projeto de Lei Nº 39/2017 Executivo que “Concede Redução da Alíquota do Imposto Sobre Serviços (ISS), nos termos que especifica, e dá outras providências”.
SECRETARIA DAS SESSÕES 04 DE AGOSTO DE 2017.
Jacqueline C. Tomiazzi Belotti,
Coordenadora de Atividades Legislativa.