Alta de tributos sobre diesel vai encarecer também contas de luz, prevê Aneel

By Adejair Moraes On jul 27, 2017

O aumento de tributos sobre os combustíveis determinado pelo governo federal não vai atingir o bolso dos consumidores apenas no momento de abastecer o carro. A medida também vai deixar as contas de luz mais caras a partir do ano que vem, segundo prevê a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Além da gasolina e do etanol, a alíquota de PIS e Cofins subiu para o óleo diesel: de R$ 0,21 para R$ 0,46 a cada litro. A alta impacta as contas de luz porque o diesel também é o combustível usado em parte das termelétricas que geram energia no país.

Procurado, o Ministério de Minas e Energia informou que “está estudando os efeitos do aumento de PIS/Cofins sobre combustíveis na tarifa de energia elétrica.”

De acordo com o diretor da Aneel André Pepitone, o aumento deve se refletir principalmente na chamada Conta de Consumo de Combustível (CCC). Essa conta reúne recursos para bancar parte do gasto com a compra de combustível que abastece as termelétricas instaladas no Norte do país.

Apesar de a CCC beneficiar apenas estados do Norte, consumidores de todo o país contribuem para a conta. Em 2017, os brasileiros terão que pagar R$ 5,056 bilhões para a CCC, via conta de luz. Entretanto, nem todo esse dinheiro vai ser usado para a compra de óleo diesel.

A Aneel não soube informar o impacto do aumento de tributos sobre o diesel na CCC.

A rede nacional de transmissão de energia, que permite enviar eletricidade mais barata, produzida pelas hidrelétricas, de uma região do país para outra, ainda não passa por algumas partes da região Norte. Por isso, essas áreas são atendidas apenas por termelétricas, que geram energia mais cara.

Com a CCC, o governo evita que os moradores do Norte paguem tarifas de energia muita mais caras que o restante do país.

Seca também deve encarecer tarifa

E não é só o aumento do diesel que vai pesar na conta de luz. O custo da energia no Brasil deve aumentar ao longo do segundo semestre deste ano por causa do baixo nível dos reservatórios das hidrelétricas, o que exige um uso maior das termelétricas. A avaliação é do presidente da consultoria Thymos Energia, João Carlos Mello.

A pedido do G1, a consultoria fez um levantamento que mostra que, entre maio e junho de 2017 o armazenamento médio dos reservatórios de hidrelétricas do país era o segundo mais baixo para o período desde 2001, quando o Brasil enfrentou racionamento de energia.

Desde então, os reservatórios só haviam ficado em situação pior em maio e junho de 2015, “ano com maior crise hídrica da década”, indicou a consultoria.

Por causa dessa situação, a consultoria espera que a bandeira tarifária fique no primeiro patamar da cor vermelha a partir de agosto e até o final do ano. Isso significa uma cobrança extra de R$ 3 a cada 100 kWh de energia consumidos.

Em julho, a bandeira tarifária em vigor é a amarela, que leva a uma taxa extra na conta de luz de R$ 2 a cada 100 kWh consumidos.

A evolução das cores da bandeira tarifária indica que o custo de produção de energia no país aumentou nos últimos meses devido à chuva abaixo do normal, que fez o armazenamento nos reservatórios cair ou subir menos que o esperado.

Quando isso acontece, aumenta a necessidade de uso de energia gerada por termelétricas, que é mais cara que a das hidrelétricas (as termelétricas usam combustível para produzir eletricidade). Por isso, sobe a cobrança extra da bandeira nas contas de luz.