Corregedor do CNJ pede informações sobre soltura de filho de desembargadora
O corregedor do Conselho Nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, pediu nesta terça-feira (25) ao Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul informações sobre a soltura do filho de uma desembargadora do tribunal, Tânia Garcia, presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Mato Gorsso do Sul (TRE-MS). Ele é suspeito de tráfico de drogas e de armas.
Partiu do próprio corregedor a inicativa de buscar informações antes de decidir se instaura ou não procedimento para investigar se houve atuação indevida da desembargadora.
O filho da magistrada, Breno Fernando Solo Borges, de 37 anos, ficou pouco mais de três meses preso numa penitenciária em Três Lagoas, mas foi autorizado a permanecer internado em uma clínica psiquiátrica.
Ele foi detido em abril com 130 quilos de maconha, centenas de munições de fuzil e uma pistola nove milímetros.
O suspeito foi beneficiado por habeas corpus do TJ após a defesa alegar que ele sofre de síndrome de Borderline, uma doença psiquiátrica, e que por isso não seria responsável por seus atos.
A desembargadora entrou com processo de interdição do filho e se se apresentou como responsável por ele. Depois, pediu a transferência para uma clínica psiquiátrica. Os advogados da família apresentaram dois laudos médicos.
Na primeira instância, o juiz Idail de Toni Filho negou habeas corpus, depois de consultar a direção do presídio e descobrir que a instituição tem tratamento psiquiátrico para os internos.
A defesa recorreu ao Tribunal de Justiça, e um colega de Tânia Garcia, o desembargador Ruy Celso Barbosa Florence, determinou que ele fosse transferido da prisão para uma clínica no estado.
Houve, então, um segundo mandado de prisão por suspeita na participação no plano de fuga de um chefe do tráfico de drogas. Mas, após a defesa recorrer, o habeas corpus foi concedido por outro desembargador, José Ale Ahmad Netto.
G1 MS