Conferência Municipal apresenta avanços na Assistência Social de Costa Rica
Com o tema “Garantia de Direitos no Fortalecimento do SUAS – Sistema Único de Assistência Social”, o Governo de Costa Rica – MS realizou no último dia 09 de junho de 2017 (sexta-feira), no Conviver – Centro de Convivência do Idoso ‘Nosso Sonho’ – a 11ª Conferência Municipal da Assistência Social.
Após apresentação cultural do Projeto Florestinha e do grupo de dança Bonde Ostentação, a conferência foi aberta pelo prefeito Waldeli dos Santos Rosa, pela primeira-dama e secretária Municipal de Assistência Social Áurea Maria Frezarin Rosa e pelo presidente do CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social – André Alves Vieira que na oportunidade agradeceu a presença de todos e destacou a importância desta política pública que vem passando por grandes avanços, mas que se a sociedade civil não se mobilizar poderá sofrer retrocessos.
O presidente do Coegemas – Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Mato Grosso do Sul – Sérgio Wanderly ministrou uma palestra com o tema a “Garantia de Direitos no Fortalecimento do SUAS”, na ocasião o palestrante destacou os avanços realizados pelas políticas públicas de direitos, principalmente no que tange a assistência social, a importância da Constituição Federal de 1988, os avanços da democracia e da participação cidadã, da atuação dos Conselhos de Direitos.
Ao finalizar a palestra foi montados grupos de estudo que discutiram temas como: A proteção social – não contributiva e o princípio da equidade como paradigma para gestão dos direitos socioassistenciais; Gestão democrática e controle social: o lugar da sociedade civil no SUAS; Acesso as seguranças socióassistenciais e a articulação entre serviços, benefícios e transferência de renda como garantia de direitos socióassistenciais e A legislação como um instrumento para uma gestão de compromissos e corresponsabilidade dos entes federativos para garantia dos direitos socioassistênciais.
Depois de debater os temas acima, foram eleitos os delegados para representar Costa Rica na 12ª Conferência Estadual de Mato Grosso do Sul, são eles:
Representante Governamental titular: Luana Oliveira da Silva, suplente: Giselda de Jesus Porfira Rodrigues Anacleto.
Representante Não-governamental titular: Ramiro Piergentile Neto, suplente: Ana Carla Zibetti.
O encontro também contou com a participação do presidente da Câmara de Vereadores Lucas Lazaro Gerolomo, gestores públicos, usuários do SUAS, entre outros.
assecom