O Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (3) trouxe uma lista com dezenas de marcas de cervejas, refrigerantes, água e bebidas hidroeletrolíticas e seus respectivos valores, obtidos após uma pesquisa feita pela Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda).
A publicação, da Superintendente de Administração Tributária, é uma notificação às entidades representativas do setor de indústrias e comércio do Estado de Mato Grosso do Sul, dos preços médios obtidos pela Secretaria, que registrou alteração do valor real de uma lista grande de cervejas e refrigerantes.
A Sefaz orienta as entidades que discordarem dos preços médios pesquisados, a solicitarem informações, no prazo de cinco dias contados a partir desta publicação, sobre os procedimentos e sistemática aplicada na pesquisa, perante a Unidade de Pesquisa de Mercadorias da própria secretaria.
As entidades ainda têm sete dias para apresentarem, por escrito na Superintendente de Administração Tributária, razões de eventual discordância quanto aos preços médios divulgados no Diário.
O preço médio dos produtos pesquisados serve de referência para tributação das cervejas, águas e refrigerantes. Caso, as entidades que representam as distribuidoras de bebidas não se manifestem no prazo correto, os preços médios pesquisados serão publicados como ‘Valor Real Pesquisado’.
Confira os preços e produtos (entre as páginas 3 e 6)
* Midia Max