TSE caça registro de Lairto Sperandio e Alto Taquari terá novas eleições

O município de Alto Taquari terá novas eleições em 2017. Foi o que decidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Após Sessão Ordinária nesta quinta-feira (30) os ministros decidiram cassar o registro do prefeito eleito nas eleições de outubro de 2016, Lairto Sperandio (DEM). Ele tomou posse em janeiro e permaneceu no cargo. De acordo o TRE-MT, data da nova eleição ainda deve ser definida.

Lairto havia tomado posse no dia 1º de janeiro e permaneceu no cargo por 10 dias, após o TSE por unanimidade, rejeitar os recursos impetrados pela defesa de Lairto. O TSE, no entanto, entendeu que o democrata não deveria assumir o cargo, já que estava com a filiação partidária suspensa no período estabelecido pela Justiça. O presidente da Câmara de Vereadores, Ivam Borba, ocupou o cargo neste período.

O caso

Lairto João Sperandio concorreu à prefeitura da cidade com o registro de candidatura “deferido com recurso”, tendo recebido votos suficientes para ser eleito. No entanto, no dia 19 de dezembro, na análise do Recurso Especial Eleitoral (Respe) 26337, os ministros do TSE decidiram negar o registro do candidato, o que invalidaria sua diplomação. Além disso, com o acórdão da Corte Eleitoral, Lairto não poderia tomar posse no cargo de prefeito de Alto Taquari.

A coligação adversária, na ação de impugnação, alega que Sperandio já foi condenado por improbidade administrativa, o que o impossibilitaria de pleitear novo cargo na administração municipal. Aponta ainda que o candidato não estava com sua filiação partidária regularizada no momento da disputa eleitoral, por ter tido seu vínculo com o partido Democratas suspenso um ano antes do pleito, o que fere a legislação eleitoral

Da Redação com Assessoria TSE