ICMS Ecológico: Prefeitura faz a Prestação de Contas de 2016 e Apresenta Planejamento para 2017

A Prefeitura Municipal de Chapadão do Sul, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SEDEMA) esteve no IMASUL onde fez a prestação de contas referente ao ICMS Ecológico executado em 2016 na preservação do meio ambiente e também para apresentar o planejamento para 2017.

Este encontro tem o intuito de conseguir a disponibilização de 3/4% do montante total do ICMS do estado, que é um investimento para a conservação da natureza, como lembra a Lei do ICMS Ecológico.

Este procedimento resulta em potencial aumento de recursos às prefeituras, que podem ser acrescidos anualmente. Isso porque o IMASUL realiza uma avaliação das áreas protegidas em que analisa a infraestrutura e a qualidade física e biológica das áreas. Os resultados podem provocar um aumento do chamado “coeficiente de conservação da biodiversidade”, ampliando as características favoráveis dos municípios e gerando o consequente aumento dos repasses monetários a cada um.

A criação de novas Unidades de Conservação, destinadas voluntariamente por seus proprietários para serem perpetuamente conservadas –, compõe uma importante estratégia de conservação da natureza e gera significativas riquezas aos municípios.

Cidades inovadoras, como Chapadão do Sul, priorizam a criação e a implantação de programas que incentivem o aumento de áreas protegidas – públicas ou privadas – e estão um passo à frente e assertivamente melhorando a qualidade de vida de suas populações, ressaltou o Prefeito, em exercício, João Buzoli.

*Assecom PMCS