Em reunião, Conselho do Meio ambiente aprova contas do FMMA e define temas importantes

No último dia 23, na sala da SEDEMA, aconteceu mais uma reunião ordinária com a presença dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente. Diversas temas importantes foram debatidos.

Após Analise dos balancetes mensais de prestação de contas do Fundo Municipal do Meio Ambiente – FMMA no exercício de 2016, o Conselho emitiu parecer favorável a aprovação da prestação de contas do balanço geral do Fundo Municipal do Meio Ambiente; e solicitou que mensalmente seja encaminhado via e-mail aos conselheiros, relatório do balancete para simples conferencia.

Após apresentação do Plano de Aplicação dos Recursos do ICMS Ecológico do ano de 2016 e do ano de 2017 o conselho aprovou o Plano de Aplicação de 2017. Porém solicita que o próximo Plano de Aplicação assim como demais documentos que necessitem o parecer e ou aprovação deste conselho, seja solicitado e encaminhado documentação aos conselheiros, com prazo mínimo de 10 dias para analise prévia.

Foi sugerido e aprovado pelo conselho, a cotação para contratação de profissional habilitado para realizar a Capacitação dos membros do CMMA, do conselho da APA, assim como respectivas entidades e autoridades municipais.

Também ficou definido que o Conselho oficializará o Prefeito Municipal, informando o apoio a vinda do Licenciamento Ambiental Municipal devido sua grande importância ao meio ambiente, a sociedade e desenvolvimento da cidade como um todo, e solicitando a participação do CMMA na visita técnica do IMASUL.

Outros temas relevantes foram debatidos e serão colocados novamente em pauta na próxima reunião do Conselho.

*Assecom PMCS