Prefeito de Figueirão rebate notícia veiculada na grande mídia
O prefeito de Figueirão, Rogério Rosalin (PSDB), rebateu notícia veiculada no jornal Correio do Estado, na edição de segunda-feira, 13 de março, intitulada ”Participação no ICMS cresce para 23 prefeituras do PSDB no Estado – Das 39 prefeituras com alta no índice, 59% são da legenda”.
Chamou a atenção do Prefeito uma noticia publicada recentemente por um grande jornal da capital que afirmou que as Prefeituras administradas por Prefeitos do PSDB teriam sido beneficiadas pelo Governo do Estado com aumento do repasse proveniente da arrecadação de ICMS.
No caso de Figueirão o que ocorreu, segundo Rosalin, foi uma redução desse repasse. A queda foi significativa e não fosse o planejamento e a forma como são controlados os gastos da máquina pública o município estaria em situação muito difícil. “Se não fossem as ações preventivas, planejamento e contenção de gastos hoje estaríamos de portas fechadas!” completou o Prefeito.
Segundo Rosalin, a decisão da Petrobras de reduzir a compra do gás boliviano, e que impactou severamente na receita do Estado, também refletiu nos cofres das Prefeituras, já que 25% do que é arrecadado com o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) em Mato Grosso do Sul é de direito dos municípios.
“Em 2017, pouco mais da metade dos municípios do Estado tiveram um reforço no caixa com aumento do ICMS conforme o cálculo do Governo do Estado. Figueirão, mesmo cumprindo com todas as suas obrigações, não teve”, comentou o prefeito Rogério Rosalin.
.Para Rosalin, não fosse o planejamento e a organização das finanças, ações que ele considera de fundamental importância para um gestor, não seria possível manter abertas as portas da Prefeitura de Figueirão.
“Estive recentemente com colegas prefeitos e o que mais ouvi foram relatos de descontrole das contas e medo de não conseguir nem mesmo honrar com a folha de pagamento. Aqui em Figueirão não vai acontecer”, afirmou.
Levantamento realizado há alguns dias apontou Figueirão como um dos municípios que mais realizou obras na zona rural. A receita para conseguir manter as máquinas a todo vapor, segundo o prefeito, é a realização de ações preventivas, que têm custo muito menor para o município. “É possível fazer mais gastando menos, e é assim que estamos trabalhando”, finalizou.
Segundo o prefeito Rogério, essa matéria não condiz com a verdade, até por que o governador Reinaldo Azambuja é totalmente apartidário na hora de beneficiar este ou aquele município, e age sempre com muita lisura e bom senso democrático, levando em conta apenas e tão-somente a necessidade de cada município, sem considerar a qual partido político pertence o prefeito.
Recentemente, o reflexo negativo sentido nas finanças dos municípios levou o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) a Brasília para uma conversa com a Diretoria da Petrobras. “Em 2015, caiu para 16%, em 2016 caiu para 11% e, se permanecer a projeção de bombeamento que a Petrobras nos posicionou, deve cair entre 4% e 5%. É uma queda de 700 milhões de reais por ano. Isso impacta não só o Estado, mas diretamente nas prefeituras que são sócias em 25% do ICMS”, comentou Reinaldo.
A matéria contestada pelo prefeito Rogério: “Neste ano, 39 prefeituras de Mato Grosso do Sul puderam contar com um importante reforço no caixa público: tiveram aumento no porcentual de rateio do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Entre estas, parcela de 59% (total de 23) é comandada por prefeitos da sigla PSDB, o mesmo partido do governador Reinaldo Azambuja. O fato chama atenção, já que o cálculo para elevação ou redução dos índices de repasse do imposto são feitos por equipe do governo do Estado.
Mas, na prática, segundo fontes ouvidas pelo Correio do Estado, a definição do porcentual, muitas vezes, é mais influenciada por fatores subjetivos, que na verdade envolvem interesses políticos, podendo o Executivo utilizar o cálculo como manobra para favorecer aliados. “O nosso Estado criou uma tradição em que o governante aproveita que é uma matéria muito subjetiva e complexa [a definição do rateio do ICMS para acabar privilegiando parceiros políticos de cidades do interior”, analisa o advogado tributarista Otávio Figueiró”.
Assecom/PMF