Licença para pesca é obrigatória nos rios de MS, alerta Polícia Ambiental
O VALOR DA LICENÇA DE PESCA AMADORA EMBARCADA PARA UM (01) ANO E DE r$ 98,96
Depois de quatro meses com o material de pesca guardado, tem muito pescador amador contando as horas para tentar fisgar um peixe nos rios de Mato Grosso do Sul. Este é o primeiro final de semana após a piracema, que terminou na quarta-feira (1).
Tem muita gente pegando a estrada, por isso é importante estar atento a algumas recomendações para que a diversão não se torne um problema. Para estar em situação regular, o pescador precisa ter em mãos a licença de pesca.
O tenente Valdir Roloff Junior da Polícia Militar Ambiental (PMA), explica que existem dois tipos de licença, além da esportiva, a embarcada ou a desembarcada. “O pescador sofre uma sanção administrativa, uma multa por ele não estar, ou estar portando a licença incorreta. Existem duas licenças a estadual, ou a federal para rios que passam por mais de um estado, como o Paraguai, Paraná e rio Apa”.
Ainda segundo a PMA, a licença federal é emitida pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e vale apenas para os rios de domínio federal. Já para quem vai pescar nos riso do estado precisa da licença estadual que é emitida pelo Instituto Meio Ambiente (Imasul).
O tenente explica que mesmo para pescar com varinha no barranco dos rios é preciso ter a licença estadual. A multa prevista é de R$ 300. No retorno da pesca, o pescador tem que passar pelos postos da PMA para vistoriar e lacrar o pescado.
Pesca proibida
Mesmo com o fim da piracema, a pesca continua proibida em alguns rios do estado. São eles: rio Salobra, em Miranda, córrego Azul no município de Bodoquena, rio da Prata nos municípios de Bonito e Jardim, rio Formoso em Bonito e no rio Nioaque, nas cidades de Nioaque e Anastácio.
O pescador que gosta de pescar em barcos deve ficar atento também para trechos de rios que são proibidos. A menos de 200 metros de nascentes, desembocadura de baías, lagoas e lagos, 200 metros acima ou abaixo de cachoeiras e corredeiras. O pescador precisa respeitar a distância de um quilômetro de barragens e ninhais.
Fim da piracema
Com aumento de 30% no número de autuações, a Polícia Militar Ambiental (PMA) autuou 64 pessoas, sendo 51 delas presas em flagrante, durante o período da piracema em 2017, segundo balanço divulgado na terça-feira (28). Foi apreendido 1,4 tonelada de pescado e aplicadas multas que totalizaram R$ 125,7 mil.
No mesmo período do ano passado foram 49 pessoas autuadas, sendo 39 presas em flagrante. Segundo a PMA, os números do balanço oficial mostram que várias pessoas foram presas com pouca quantidade de pescado.
Durante a fiscalização, os policiais ambientais focaram no monitoramento dos cardumes, principalmente nos pontos onde estavam mais vulneráveis, como em cachoeiras e corredeiras. Com o fim da piracema, a PMA começa uma nova fase de fiscalização.