Pauta da Sessão Ordinária desta terça-feira, dia 30 de junho
REQUERIMENTO Nº 282/2015 – VER. ELTON SILVA
Requeiro à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando as seguintes informações:
– Onde estão sendo abastecidos os veículos pertencentes a frota da Prefeitura Municipal;
– Qual o valor pago por litro de combustível (Diesel, álcool e gasolina).
Demais informações que julgarem necessárias.
REQUERIMENTO Nº 283/2015 – VER. ELTON SILVA
Requeiroà Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que encaminhe para esta Casa de Leis a relação de funcionários que trabalham hoje para a Empresa Podium Serviços Ambientais LTDA.
Favor encaminhar juntamente com esta relação, documentos comprobatórios, e cópia das Carteiras de Trabalho destes funcionários.
Demais informações que julgarem necessárias.
REQUERIMENTO Nº 284/2015 – VER. ILTON
Requeiro à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Assistência Social, Jeane Gleice Camargo Barros, solicitando algumas informações acerca do convênio existente no município, cujo objeto é a cedência de máquinas de costura e espaço físico, visto que este convênio deve ter algum retorno social, como por exemplo: aula aos munícipes que querem aprender corte e costura entre outros.
1 – Quem é a pessoa conveniada;
2- É pago aluguel dessas máquinas, bem como da sala;
3- Quais máquinas pertencentes ao patrimônio público municipal que estão sendo utilizadas no convenio;
4- Como foi feito e estipulado o convenio? Favor, encaminhar cópia do contrato;
5- É realizado serviço de costura que atenda as necessidades da municipalidade;
6- Quais pessoas já foram treinadas. Favor, encaminhar listagem contendo nome, CPF e telefone;
7- Qual é o horário das aulas.
REQUERIMENTO Nº 285/2015 – VER. SÔNIA MARAN
Requeiro à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Administração Mariléia Brizola, solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis, a relação nominal de todos os servidores Públicos Municipal ocupantes de cargos comissionados, separados por Secretaria.
INDICAÇÃO Nº 592/2015 – VER. ELTON SILVA
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Saúde, Rosimary Barros, solicitando a aquisição de veículo para recolhimento de animais de pequeno porte, que estão debilitados e soltos nas vias públicas, popularmente conhecida como “carrocinha”.
INDICAÇÃO Nº 593/2015 – VER. SÔNIA MARAN
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Waldemar Mendonça, solicitando Iluminação Pública para as quadras esportivas localizadas na Rua D, entre as Ruas K e J, bem como para a academia ao ar livre, localizada no mesmo espaço. Solicito ainda, a manutenção da poda das árvores da localidade.
INDICAÇÃO Nº 594/2015 – VER. ILTON
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Waldemar Mendonça, solicitando o prolongamento do estacionamento da Avenida Oito, entre a Avenida Onze e a Rua Nove.
MENSAGEM DO EXECUTIVO
Projeto de Lei nº 140/2015 “Concede Subvenção Social ao Centro Sócio Educativo Nossa Senhora das Graças e dá outras providências”
Projeto de Lei nº 141/2015 “Dispõe Sobre o SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e dá outras providências”
ORDEM DO DIA
– VETO INTEGRAL ao Autógrafo nº 1134/2015. “Proíbe, no âmbito do Município de Chapadão do Sul, a Inauguração e Entrega de Obras Públicas Incompletas e dá outras providências”. – Projeto de Lei nº 131/2015. Executivo que: “Concede Subvenção Social a ASSOCIAÇÃO EBENÉZER e dá outras providências”.
– Projeto de Lei nº 133/2015. Executivo que:”Dispõe sobre a Ratificação do Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento da Costa Leste – Cidele”.
– Projeto de Lei nº 134/2015. Executivo que:”Concede Subvenção Social ao CENTRO ESPÍRITA “A CAMINHO DA LUZ” – LAR DO IDOSO PAULO DE TARSO e dá outras providências”.
– Projeto de Lei nº 136/2015. Executivo que:”Concede Subvenção Social à Rede Feminina de Combate ao Câncer e dá outras providências”.
Projeto de Lei nº 140/2015. Executivo que:”Concede Subvenção Econômica ao CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA DE CHAPADÃO DO SUL e dá outras providências”.
SECRETARIA DAS SESSÕES, 26 DE JUNHO DE 2015.
Jacqueline C. Tomiazzi Belotti,
Diretora de Atividade Parlamentar.