Assembleia de MS aprova em 1ª votação redução do ICMS do diesel

By Adejair Moraes On jun 24, 2015

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul aprovou, nesta quarta-feira (24), em primeira votação o projeto do Executivo para reduzir do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do óleo diesel de 17% para 12%, pelo prazo de seis meses.

Além disso, nesta quarta também foi formada a Comissão de Eficácia composto de um representante de sindicatos e cinco deputados estaduais. O grupo vai acompanhar a aplicação da lei.

Participaram da reunião os presidentes da Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso do Sul (Fiems), Sérgio Longen, da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado (Fercomércio), Edison Araújo, Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis, Lubrificantes e Lojas de Conveniência (Sinpetro), Mário Seiti Shiraishi, Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas e Logística (Setlog), Claudio Cavol, Federação de Agricultura e Pecuária (Famasul), Rui Fachini, e Federação das Associações Comerciais e Industriais (Faems), Alfredo Zanluti.

Se aprovado o projeto, a redução terá vigor a partir de 1º de julho até 31 de dezembro de 2015. O preço do diesel estará sujeito à nova incidência de ICMS, com alíquota de 12%. Atualmente, o índice é de 17%. A expectativa é de que a nova alíquota vai provocar redução de R$ 0,15 a R$ 0,20 no preço do combustível no estado.

Agora o projeto segue para votação na Comissão de Mérito e deve ser votação em segunda na próxima semana, sendo que o prazo final é 30 de junho.

Fonte: G1 MS