Entorno do Distrito Federal terá 25 escolas geridas por OSs
Governo de Goiás já prepara a seleção das entidades. Previsão da Seduce é de que a publicação do chamamento ocorra em um mês
O Governo de Goiás prepara chamamentos públicos de seleção de Organizações Sociais (OSs) para compartilhar a gestão de 25 escolas de cidades do Entorno do Distrito Federal. Em tramitação interna no Conselho Estadual de Investimento, Parcerias e Desestatização (Cipad), na Procuradoria-Geral do Estado (PGE), e na Controladoria Geral do Estado (CGE), os chamamentos devem ser publicados dentro de um mês, de acordo com a Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esporte de Goiás (Seduce).
Os chamamentos compreendem as escolas das macrorregiões V e VIII do Entorno do Distrito Federal. Com relação à Macrorregião V, abrangerá 14 escolas de Luziânia, Cidade Ocidental, Novo Gama e Valparaíso. Outras 11 são das cidades de Cristalina, Planaltina, Águas Lindas de Goiás, Santo Antônio do Descoberto, Água Fria de Goiás, São João da Aliança, Alto Paraíso, Mimoso e Padre Bernardo. A Seduce informa que os chamamentos serão publicados logo após a adequação do que foi elaborado para as 23 escolas da Regional de Anápolis às sugestões apontadas pelo Ministério Público de Goiás.
Em entrevista à Rádio Vinha hoje, a secretária estadual de Educação, Raquel Teixeira, afirmou que o governo estadual se mantém firme no propósito de criar estruturas apropriadas para que o aluno efetivamente aprenda. “A gente quer aproveitar o que a iniciativa privada tem de bom, que é agilidade, profissionalismo, capacidade de realizar coisas. A organização social traz esse lado diferente do Estado, porque a operação de uma escola pelo estado gera dificuldades de licitação, de burocracia, a gente esbarra em muitos impedimentos. A gente está trazendo esta condição, mas mantendo uma escola pública e gratuita”, afirmou.
Raquel enfatizou que é preciso criar a consciência de que o que é público não é necessariamente estatal, em referência à resistência que o governo estadual enfrentou com a implantação da gestão compartilhada com OSs na área da Saúde. Hoje, Goiás é o Estado que possui o maior número de hospitais acreditados pela Organização Nacional de Acreditação em Saúde (ONA). Os títulos foram obtidos após a implantação da gestão compartilhada com OSs.
“As pessoas confundem e acham que o público tem que ser estatal, operado e executado diretamente pelo Estado. As OSs na Saúde em Goiás mostraram que isso não é necessário. O hospital continua público, ninguém nunca pagou um tostão por ser atendido no Hugo e Hugol; os serviços continuam públicos, mas melhoram de qualidade pela parceria com o profissionalismo, a agilidade e a flexibilidade da organização social. É isso que a gente quer e a gente vai conseguir na educação em Goiás”, declarou.
O governador Marconi Perillo tem afirmado desde o início da atual gestão, quando anunciou que o governo buscaria dividir a administração das escolas com OSs, que os principais objetivos da parceria são promover a melhoria dos indicadores de qualidade da educação, e também da infraestrutura das escolas.
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