A Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor (Procon/MS), ligada à Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (Sedhast), fornece dicas aos consumidores para as compras de fim de ano.
As festas de Natal estão se aproximando e muitas lojas, para atrair a atenção dos consumidores, estão com as vitrines repletas de sugestões e promoções. Para não errar na escolha, os Procons de todo o país orientam que é preciso levar em conta o perfil dos presenteados, sem esquecer de considerar a disponibilidade financeira, pois uma compra consciente pode garantir uma comemoração agradável e evitar futuros problemas.
Planejar os gastos e pesquisar
Planejar os gastos é essencial para fugir das tentações das novidades e não comprar nada que não seja realmente necessário e vá ser usado, alerta a superintendente para Orientação e Defesa do Consumidor (Procon/MS), Rosimeire Cecília da Costa. Além disso, no início do ano, vêm as despesas inevitáveis como IPTU, IPVA e, logo em seguida, de material escolar.
Escolhido o presente, é hora de pesquisar preços, pois estes variam entre os estabelecimentos. O Procon alerta que as informações sobre o preço à vista e a prazo, o número de parcelas e as taxas de juros mensal e anual devem estar afixadas em local de fácil acesso de forma legível e clara.
Sempre que possível é preferível comprar à vista e pechinchar descontos. Se a compra for a prazo o consumidor deve ficar atento às taxas de juros e número de parcelas para evitar gastos desnecessários.
Cuidados nas compras online
A pesquisa também deve ser feita se a opção do consumidor for comprar pela Internet. Nessas situações, o consumidor deve ficar atento ao endereço eletrônico, que deve começar com https:// e ao cadeado de segurança que deve aparecer na tela. É importante ainda imprimir o comprovante da compra, com a descrição do pedido, e pedir um e-mail de confirmação, que deve conter a data de entrega do produto. Sites que não disponibilizam telefone, endereço e CNPJ devem ser evitados. Deve-se também evitar efetuar compras em sites que tenham domínio fora do país (sem o “.com.br”).
Como acontece com as demais compras efetuadas fora de estabelecimento comercial (catálogo, telefone, porta a porta etc), nas compras pela Internet, o consumidor tem um prazo de sete dias após o recebimento da mercadoria ou da assinatura do contrato de serviço para desistir da contratação. Além disso, todos os valores pagos devem ser restituídos, inclusive o frete.
“É importante ainda conhecer o produto que se pretende comprar”, aconselha Rosimeire Cecília da Costa. Assim, ao adquirir um eletroeletrônico, por exemplo, a recomendação é pedir uma demonstração do produto, para conferir se ele está funcionando corretamente. Verificar se o manual de instruções está em português e se o certificado de garantia e a nota fiscal acompanham a mercadoria, também é fundamental.
Troca é garantida somente se houver defeito
É preciso observar as embalagens dos produtos, que devem ter todas as informações em português. Alimentos e cosméticos devem apresentar, entre outros, dados de: registro no órgão competente, prazo de validade, composição, volume ou quantidade, o fabricante ou importador. É importante verificar a possibilidade de troca se o presente não agradar, pois a troca é garantida pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC) somente se o produto apresentar defeito e após ser levado para a assistência técnica.
Caso o consumidor precise acionar o Procon/MS, o Disque Denúncia é o 151. O setor de atendimento do Procon Estadual fica na Rua 13 de junho, 930, centro, em Campo Grande. O horário de atendimento é de segunda a sexta-feira, das 7 às 19 horas.
Keyla Tormena – Assessoria de Comunicação da Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor (Procon/MS).