Em Sidrolândia, Ministério Público identifica 188 empresários e que até um morto recebe bolsa família

O Ministério Público Federal (MPF) identificou que o programa federal Bolsa Família pode ter pago em Sidrolândia irregularmente quase R$ 1 milhão, exatos R$ 909.722,00,  entre 2013 e maio deste ano, beneficiando 270 pessoas com perfis suspeitos, 3,47% das famílias contempladas, por não se enquadrarem no padrão sócio-econômico do público-alvo do programa de transferência de renda.

No grupo foram identificados 188 empresários (que em três anos receberam R$ 793.966,81); 81 servidores públicos (aos quais foram repassados R$ 201.296,00) e até uma pessoa já falecida está entre os beneficiários (com R$ 4.430,00). Um dos mais casos mais rumorosos de pagamento irregular foi o da dona de casa Zolene Mota Pinto, esposa do vereador Edvaldo dos Santos, que como parlamentar da Câmara recebe um salário superior a R$ 6 mil.

Dona Zolene caiu na malha fina do Ministério em maio de 2014, o que levou a Secretaria Municipal de Assistência Social a bloquear os R$ 226,00 que vinha recebendo. Só cinco meses depois, em setembro daquele ano, ela recebeu o boleto bancário com prazo de vencimento para o dia 10 de setembro para devolver R$ 904,00, valor referente a quatro parcelas do bolsa família que recebeu de janeiro a abril de 2013.

O programa é voltado para atender famílias com renda mensal de até meio salário mínimo per capita ou três salários mínimos no total, identificadas pelo Cadastro Único (CADÚNICO). No mês passado, 4.465 famílias receberam bolsa família, totalizando R$ 777.958,00, em média R$ 172,24 por família.

Panorama estadual

Conforme o levantamento do Ministério Público Estadual, foram encontradas possíveis fraudes em todos os 79 municípios do Estado, com pagamentos indevidos no montante de R$ 28,1 milhões (R$ 28.153.364,00). Houve a identificação de 8.433 beneficiários com perfil suspeito que receberam bolsa família entre 2013 e maio de 2016. No grupo há 95 pessoas mortas e 60 que realizaram doação em campanha eleitoral superior ao valor recebido em benefício.

Há ainda 16 servidores públicos que doaram em campanha, 2.383 servidores presentes em clã de até quatro pessoas, e 6.218 empresários. Campo Grande lidera a lista de recebedores suspeitos, com 2.076 pessoas analisadas, somando R$ 6.201.735 – ao todo, a Capital pagou R$ 149,8 milhões em benefícios.

A cidade que aparece em seguida na lista é Corumbá, com 415 recebedores suspeitos (R$ 1,4 milhões). Logo atrás aparecem Ponta Porã – 449 casos, somando R$ 1,3 milhões – e Dourados – com 350 recebedores e R$ 1,2 milhões suspeitos.

Já em percentual, Porto Murtinho é a com maior índice de suspeitos, 8,06%, ou seja, 171 recebedores. Dos R$ 8,2 milhões pagos pelo programa federal na cidade, localizada a 431 km de Campo Grande, R$ 663.259 estão sob suspeita.

Bonito aparece como a segunda cidade com mais suspeitas em Mato Grosso do Sul, em percentual. Lá, a suspeita do MPF é que R$ 500 mil dos R$ 7,3 milhões pagos desde 2013 sejam irregulares, beneficiando 137 pessoas. Nova Alvorada do Sul é a terceira, com R$ 113 recebedores suspeitos – 6,26% do total de beneficiados, somando R$ 346 mil.

Menores índices – O raio-x foi realizado em todo o país, identificando até R$ 3,31 bilhões de pagamentos suspeitos para 874 mil beneficiários. Os valores suspeitos são 3,84% do total destinado pelo programa, enquanto que os recebedores em xeque são 4,07% do total de integrantes do Bolsa Família.

Assim, Mato Grosso do Sul está abaixo da média nacional, já que apenas 3,3% dos benefícios e 3,45% dos beneficiários são considerados suspeitos pelo MPF. Aqui, 20 municípios estão acima da média apresentada pelo MPF, o que faz o oitavo estado com menor índice de possíveis irregularidades suspeitas. Campo Grande é a 14ª neste ranking.

Os municípios acima da média do país no Estado são Porto Murtinho, Bonito, Nova Alvorada do Sul, Figueirão, Sonora, Costa Rica, Batayporã, Alcinópolis, Cassilândia, Ribas do Rio Pardo, Brasilândia, Três Lagoas, Aparecida do Taboado, Chapadão do Sul, Itaporã, Bataguassu, Água Clara, Campo Grande, Nova Andradina e Selvíria.

Entre os menores índices recebedores suspeitos em Mato Grosso do Sul estão Sete Quedas (0,68%), Antônio João (0,89%), Paranhos (1,1%), Caracol (1,19%) e Caarapó (1,28%). Em números brutos, Novo Horizonte do Sul e Paraíso das Águas são as cidades com menos suspeitos, com cinco cada. Sete Quedas têm seis e Jateí tem 10 casos.

Providências – De acordo com o MPF, os casos foram identificados em ferramenta própria que cruzou dados do Governo Federal, TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Receita Federal e de tribunais de contas.

Entre os meses de julho e setembro deste ano, foram emitidas recomendação pela promotoria federal, definindo prazos de 60 a 120 dias para que as prefeituras realizassem verificações para confirmar as suspeitas e cancelar os benefícios em que fossem constatados irregularidades de fato.

Não foi informado os prazos e respostas obtidas em Mato Grosso do Sul, onde já foram expedidas 56 recomendações – 70,89% dos municípios, restando ainda 23 municípios a receberam os documentos que tem caráter de orientação e pré-judicial.

Em todo o país, apenas 31 cidades não apresentaram indícios de pagamento suspeito. O Raio-X Bolsa Família é uma ação nacional coordenada pelas Câmaras Criminal e de Combate à Corrupção do MPF, contando também com apurações realizadas pelas promotorias regionalizadas.

Principais cidades em relação ao percentual de suspeitos