TJMS entrega reforma de meio milhão de reais em Costa Rica

Em outubro de 2006, o Tribunal de Justiça entregava à população de Costa Rica o seu mais moderno prédio do Fórum. Nesta quinta-feira (6), exatos 10 anos depois, o TJMS entrega o mesmo prédio completamente remodelado. Uma reforma geral que abrangeu área de 1.090,61,00 m², com valor investido de R$ 506.000,00.

O juiz Diretor do Foro da Comarca Marcus Abreu de Magalhães garante que o prédio ficou muito bonito e lembrou que Costa Rica é uma cidade que se desenvolve rapidamente. “O Poder Judiciário vem acompanhando a interiorização e cuidando a distribuição de justiça há muito tempo. Há 10 anos criou esse prédio, significativo para a cidade porque já era estruturado à época, e marcou a chegada do poder público no interior. Mas hoje, com essa reforma adequada à demanda, a estrutura de trabalho ficou excelente”, afirmou.

Ele lembrou ainda que ao longo da obra o prédio foi sendo adaptado para as novas tecnologias e as novas exigências e isso significa dizer que no Fórum de Costa Rica já existem salas para depoimento sem dano, videoconferências, salas de mediação e conciliação – nem todos os fóruns de MS têm essas melhorias.
“Recebemos novos servidores concursados e a equipe ficou quase completa, de maneira que podemos assegurar uma prestação jurisdicional de excelência. Estamos prevendo para 2017 demonstrar o excelente uso da estrutura implementada. Este ano, a 2ª Vara já atingiu todas as metas do CNJ (1,2,4,6) e acreditamos que, a partir de janeiro, estaremos trabalhando com a distribuição do mês. E isso representa para a população uma justiça mais rápida, mais eficiente e compatível com a expectativa do cidadão”, completou.

O presidente do TJMS, João Maria Lós, ressaltou que a transformação do Fórum significa que o Poder Judiciário tem prestado atenção nos aspectos dos prédios que possui, mantendo-os em boas condições de uso para atender à população, os servidores e juízes que neles trabalham. “De outra lado, a reforma implica na atualização, no aperfeiçoamento do prédio para atender às novas tecnologias que o Tribunal de Justiça tem investido e está implantando nas comarcas. Assim, esse prédio agora está adaptado a todas as tecnologias modernas”.

Em um discurso que prendeu a atenção dos que participaram da solenidade de inauguração da reforma, o Des. Lós fez uma rápida prestação de contas da administração do TJMS, biênio 2015/2016, apontando as principais propostas que aproximaram a justiça da população. “Fico contente de voltar a Costa Rica exatamente 10 anos depois de ter estado aqui para a inauguração do Fórum. Essas reformas, aparentemente desnecessárias, são essenciais para que possamos implementar todas as tecnologias, imprimir mais celeridade na prestação jurisdicional e, consequentemente, no atendimento à população”, concluiu o presidente.

O prefeito Valdeli dos Santos Rosa lembrou que na construção de 2006, quando também era chefe do Executivo de Costa Rica, o município deu uma contrapartida à época de 10% para ter a tão sonhada obra, que era o prédio do Fórum. “Dez anos depois, em conversa com o presidente, ele disse que ia nos proporcionar um presente que é a reforma do prédio. Agora, além de embelezar a cidade, o Fórum valoriza o cidadão, que é o mais importante. Claro que ter um local agradável para servidores, juízes e o promotor trabalharem é bom, mas o mais importante de tudo isso é dar um atendimento de qualidade à população de Costa Rica”, completou Valdeli.

Além do prefeito, do presidente do TJMS e do juiz diretor do Foro, prestigiaram a solenidade os juízes Walter Arthur Alge Netto, Luiz Antonio Cavassa de Almeida, Paulo Afonso de Oliveira, Atílio Cesar de Oliveira Jr., Marcel Henry Batista de Arruda, Luiz Alberto de Moura Filho, Zidiel Infantino Coutinho, Silvio Cesar Prado, o desembargador aposentado Gilberto da Silva Castro; o promotor George Cássio Abud, o presidente da Câmara Averaldo Barbosa da Costa, o vice-prefeito Roberto Rodrigues; promotora Ana Lara Camargo de Castro, a presidente sub-seção da OAB na cidade Elizandra Frezarin, entre outras autoridades.

Galeria– Depois de entregar a reforma do prédio, o presidente do TJMS inaugurou a Galeria de Juízes Titulares, uma forma de reverenciar os profissionais que lutaram pela distribuição da justiça em Costa Rica.

Questionado a respeito da galeria, o Des. Jão Maria Lós explicou que é uma forma de valorização, de reconhecimento do trabalho daqueles que passaram pela comarca. “A ideia é resgatar a história das comarcas e toda vez que fazemos a reforma ou entregamos um prédio novo, inauguramos a galeria dos juízes que atuaram nessas comarcas exatamente para preservar a história e prestigiar os juízes que nela estiveram trabalhando”.

Reforma– Atualmente com mais de 6.647 processos em andamento, Costa Rica foi a 23ª comarca com processo digital, implantado em 2011, facilitando o acesso à justiça e propiciando maior publicidade dos atos processuais praticados, com a transmissão de informações em tempo real.

Os serviços de reforma abrangeram pintura geral, troca de reatores e lâmpadas de todas as luminárias, substituição dos ares condicionados antigos por novos do tipo split, mais econômicos e silenciosos; adequação do Sistema de Proteção de Descargas Atmosféricas (SPDA), conforme previsto no NBR 5.419/2016.

Houve também a readequação do layout, com a demolição dos arquivos internos, gerando mais espaço nos ambientes e possibilitando assim a criação de salas para assessores de gabinete, além da mudança da fachada com a criação de um pórtico na entrada principal.

O trabalho incluiu ainda a revisão de todas as janelas, portas internas e externas e toda a cobertura. No entorno do prédio foi implantada a sinalização para deficientes visuais com piso tátil, facilitando o acesso à edificação, segundo as normas de acessibilidade.

O esgotamento sanitário foi interligado à rede pública coletora e o estacionamento para servidores todo pavimentado. Até a área de jardim recebeu novas mudas de plantas e arbustos.

A Comarca de Costa Rica foi criada Lei nº 464, de 28/08/84, e instalada em 18 de dezembro de 1984. Compreende o município de Costa Rica, considerada a capital estadual do algodão e dos esportes de aventura, em razão do grande potencial turístico em exploração.

TJMS