A Polícia Civil de Japorã prendeu na manhã desta quinta-feira (29), Rubens Freire Marinho, ex- prefeito de Japorã – município distante 487 quilômetros de Campo Grande. A prisão ocorreu durante cumprimento de um mandado de busca e apreensão da Justiça Eleitoral.
De acordo com a polícia civil de Mundo Novo – município vizinho a Japorã – Rubens estava em casa e foi preso porque estava em liberdade condicional e foi encontrado com um revólver calibre 38, sem registro, além de R$ 112, 7 mil.
O dinheiro estava guardado em um quarto da casa do ex-prefeito, que é irmão do candidato Rudney Marinho (PDT). O caso será investigado pela Justiça Eleitoral.
Perda de mandato – Rubens Freire perdeu o cargo de prefeito de Japorã em 2012, depois de ser condenado, juntamente com sete vereadores, pelo TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) por falsidade ideológica.
O prefeito teria obrigado o presidente da Câmara Municipal, João Carlos Teodoro, a assinar uma confissão de dívida de R$ 50 mil em seu favor. O Ministério Público acusou o prefeito de extorsão, extorsão indireta e falsidade ideológica. Já os vereadores teriam cometido o crime de falsidade ideológica.
O relator do processo, desembargador Carlos Eduardo contar, justificou que a falsidade ideológica das confissões das dívidas está comprovada nos autos por confissões dos envolvidos e por declarações testemunhais. Segundo o relator, o único que nega ter participação na confecção de dívidas fictícias é o prefeito. Entretanto, avalia que a participação está demonstrada pelo restante do conjunto de provas.
O desembargador não aceitou a alegação de que o prefeito teria cometido extorsão contra o presidente da Câmara, lhe fazendo assinar a confissão de dívida. Contar ressaltou que para ocorrer a extorsão o prefeito precisava ter utilizado de violência ou grave ameaça.
O prefeito Rubens Freire Marinho e o presidente da Câmara, João Carlos Teodoro, foram condenados a pena de quatro anos e seis meses de prisão e 150 dias-multa a serem cumpridas inicialmente em regime semiaberto. Já os demais vereadores foram condenados a pena de 2 anos e 8 meses de reclusão e 106 dias-multa em regime aberto.
Ao final da decisão o desembargador ainda determinou a perda do mandato do prefeito e do presidente Câmara.
Flagrante aconteceu num imóvel localizado na Aldeia Porto Lindo, quando investigadores encontraram debaixo da cama do Rubens duas sacolas, sendo que uma delas continha R$ 99 mil e a segunda com R$ 13,7, totalizando o valor de R$ 112,7.
Os policiais ainda localizaram em cima do guarda-roupas do quarto do acusado, um revólver, calibre 38, com duas munições intactas. Foi encontrado também um caderno de anotações, listas, e um CPU de computador no escritório da residência.
Rubens foi encaminhado para uma unidade policial para registro do crime.
Campo Grande News