Projeto que visa romper com violência doméstica chega em Chapadão do Sul

Será implantado na comarca de Chapadão do Sul/MS o Projeto “Paralelas:

Traçando novos caminhos”, por iniciativa do Ministério Público Estadual, sob a gestão desta Promotora de Justiça, em parceria com o Judiciário local e a equipe técnica da Proteção Especial da Assistência Social do Município, representada pela Sra. Lidiane Coutinho da Silva, Coordenadora do CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social), tendo por escopo romper o ciclo de violência doméstica através de um acompanhamento humanizado oferecido, de forma compulsória, ao homem agressor e, de forma facultativa, às vítimas/ofendidas interessadas, em grupos separados e com metodologias distintas, baseado no diálogo e no relacionamento interpessoal, contando com o trabalho especializado de psicólogas e assistentes sociais.

O Projeto proposto será executado por técnicos do Município (psicólogas e assistentes sociais) voluntariamente, com acompanhamento dos Promotores de Justiça, em especial desta Promotora na qualidade de gestora do projeto, e de ambos os Juízes.

Os encontros do grupo reflexivo de agressores serão ministrados uma vez por semana, no plenário do Fórum da comarca, conforme parceria estabelecida com o Judiciário; ao passo que o grupo composto pelas ofendidas reunir-se-á na sede do CREAS – Centro de Referência Especializada da Assistência Social, uma vez por semana.

Insta registrar que projeto semelhante foi implantado, com excelentes resultados, na cidade de Londrina/PR, desenvolvido pelo Ministério da Justiça em parceria com a Secretaria de Estado de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos e o Poder Judiciário, de 2011 a 2012, sendo que, no período de um ano, dos 300 (trezentos) homens atendidos pelo “Projeto Caminhos”, apenas um voltou a cometer o crime[1].

Na mesma linha, cabe mencionar que, em 2014 e 2015, quando titular da Promotoria de Justiça de Rio Verde de Mato Grosso/MS, esta subscritora idealizou e implantou pela primeira vez o Projeto Paralelas, o qual continua sendo executado naquela comarca, com sucesso, até os dia de hoje, tendo registrado apenas uma (01) reincidência em todo o período.

Em razão disso, as técnicas de Chapadão do Sul que aderiram voluntariamente ao referido projeto estiveram, no mês de maio de 2016, no município de Rio Verde de Mato Grosso/MS, participando de capacitação ministrada pela equipe daquela comarca que executa o Projeto Paralelas original.

Daí se vê que o Projeto Paralelas é uma iniciativa que tem promovido resultados muito positivos e justamente por isso deve ser expandido, encontrando respaldo legal no comando do parágrafo único[2] do artigo

Saliente-se que o Projeto Paralelas a ser implantado na comarca de Chapadão do Sul contará com alguns aprimoramentos, como, por exemplo, uma etapa de capacitação destinada aos policiais civis e militares para que, nos casos de violência doméstica contra mulher, ofereçam atendimento humanizado, condizente com a situação de vulnerabilidade emocional e psicológica da mulher vítima.

Para tanto, foram envidados esforços para trazer a Chapadão do Sul a psicóloga Renata Maciel de Freitas, coordenadora do projeto de Londrina acima citado, a qual ministrará capacitação específica para as técnicas que integram o projeto, bem como para as forças policiais, com foco nas ações que se pretende desenvolver junto aos homens agressores e às mulheres vítimas de violência doméstica.

FERNANDA PROENÇA DE AZAMBUJA

Promotora de Justiça

2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Chapadão do Sul