Denúncia: Ambulância contratada para o JEMS não era UTI

A reportagem do site ocorreionews, após ver a publicação no Diário Oficial do município, para a contratação de uma Ambulância completa tipo UTI Móvel, para os jogos Escolares de Mato Grosso do Sul na modalidade Futsal, que se realizou no Município de Chapadão do Sul, de 30 de maio a 06 de junho, achou estranho o fato, já que o município possui duas ambulâncias que se enquadra no padrão exigido.

No penúltimo dia dos jogos, a nossa reportagem esteve no ginásio de esporte, para fiscalizar o veículo contratado pela Administração municipal, juntamente com o vereador Elton Silva (PR).

Qual foi a nossa surpresa ao constatar que o veículo, contratado, uma ambulância Chevrolet S-10, com placas de Aparecida do Taboado – MS, que tinha como condutor um motorista da cidade de Itajá- GO, NÃO ERA UTI, como determinava o Edital de Licitação (veja abaixo o edital).

Outra IRREGULARIDADE, que encontramos no veículo é que o mesmo não estava equipada, com um dos principais itens necessário de primeiros socorros, que é a prancha móvel e o Colar Cervical. Fato que foi confirmado pela a enfermeira que estava no local e também pelo motorista da ambulância. Após essas confirmações, nem, entramos em mais detalhes.

 

Fica aqui a denúncia para que os vereadores e até mesmo o Ministério Público, possam tomarem providencias, já que a mesma foi contratada pelo valor de R$ 16 mil reais e também possam analisar o EXTRATO DO CONTRATO n. 091/2015, que foi feito com prazo de 30 dias, com data de 30.05.2015 a 31.07.2015, já que o aviso de licitação determinava no período de 30 de maio a 06 de junho.

VEJA ABAIXO O AVISO DE LICITAÇÃO E O CONTRATO FIRMADO

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1500/2015

PREGÃO PRESENCIAL Nº 062/2015

O MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Pregoeira designada através da Portaria nº 265/2015, torna público aos interessados, que promoverá licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo “Menor Preço por ITEM”, para locação de uma ambulância completa tipo UTI Móvel, para os jogos Escolares de Mato Grosso do Sul na modalidade Futsal, que se realizará no Município de Chapadão do Sul , de 30 de maio a 06 de junho Convênio 24/376, Processo 51.4000.115/15, em atendimento a Secretaria Municipal de Cultura e Esporte.

Local e Data do Credenciamento, da Entrega dos Envelopes e da Realização do Pregão: O credenciamento e o recebimento dos envelopes de proposta de preços e de habilitação ocorrerão no dia 29 de maio de 2015, às 13:00 (treze) horas (MS), na sala de reuniões da Prefeitura Municipal, localizada na Avenida Seis, nº 706, Chapadão do Sul/MS.

Na hipótese de ocorrer feriado ou outros fatos impeditivos, que impeça a realização da sessão pública, fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e horário.

Retirada do Edital: O Edital poderá ser retirado junto ao Departamento de Licitações e pelo e-mail licita.chapadao@outlook.com.

CHAPADÃO DO SUL – MS, em 19 de maio de 2015.

Cintia de Souza

Pregoeira Portaria 265/2015

 

EXTRATO DO CONTRATO n. 091/2015

*Partes: Município de Chapadão do Sul/MS – CNPJ 24.651.200/0001-72 e a empresa NEWBUS – PEÇAS E SERVIÇOS LTDA – ME, CNPJ/MF sob o nº 11.502.332/0001-90.

*Processo: 1500/2015 *Pregão Presencial: 062/2015.

*Objeto: Locação de uma ambulância completa tipo UTI Móvel, para os jogos Escolares de Mato Grosso do Sul na modalidade Futsal, a realizarem-se de 30/05 a 06/06/2015.

*Data Assinatura: 29.05.2015.

*Prazo Contratual: 30.05.2015 a 31.07.2015.

*Dotação Orçamentária: 55.101 – 27.813.0107-2.028 – 3.3.90.32 – 127000 – Ficha: 0443.

*Valor: R$ 16.000,00.

*Fundamento Legal: Lei Federal n. 8.666/93.

*Assinam: Luiz Felipe Barreto de Magalhães – Prefeito Municipal e Adevaldo Lopes Artilha – Contratada.

Luiz Felipe Barreto de Magalhães

Prefeito Municipal