Pauta da Sessão Ordinária da segunda-feira, dia 8 de junho
EXPEDIENTE DE VEREADORES
REQUERIMENTO Nº 276/2015 – VER. ALIRIO BACCA
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Governo, Tânia Francini Steinle Melo, solicitando informações acerca da instalação da Usina de etanol de milho Biourja em nosso Município.
– Há previsão do início da construção da referida obra;
– O Município tem conhecimento do inicio do pleno funcionamento da usina;
Demais informações que julgarem necessárias.
REQUERIMENTO Nº 277/2015 – VER. SÔNIA MARAN
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando informações sobre o caminhão – modelo MB 1313, ano 1979, com Placa ICG-1627 e a retroescavadeira doada pelo PAC, destinados ao Assentamento Aroeira.
1- Qual o motivo que os referidos veículos não estão prestando serviços no Assentamento Aroeira?
2- Há previsão de quando retornarão ao aludido Assentamento?
Demais informações que julgarem necessárias.
MENSAGEM DO EXECUTIVO
Projeto de Lei nº 132/2015
“Concede Subvenção Econômica a SOCIEDADE ESPORTIVA E RECREATIVA CHAPADÃO – SERC e dá outras providências”
ORDEM DO DIA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04/2015 – MESA DIRETORA
“Dispõe sobre a reorganização administrativa e reestruturação da Câmara Municipal de Chapadão do Sul – MS, e dá outras providências”.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 05/2015 – MESA DIRETORA
“Dispõe sobre o Plano de Carreiras e Remuneração da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, cria cargos de carreira, fixa vencimentos e dá outras providências”.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 20/2015 – MESA DIRETORA
“Revoga as Leis Complementares n° 012/2002; 28/2005; 043/2007; 050/2009 e 079/2014 e dá outras providências”.
PROJETO DE LEI Nº 128/2015 – VEREADORES TEACHER WAGNER E ROSEMARI CRUZ
“Proíbe, no âmbito do Município de Chapadão do Sul, a Inauguração e Entrega de Obras Públicas Incompletas e dá outras providências”.
SECRETARIA DAS SESSÕES, 03 DE JUNHO DE 2015.
Jacqueline C. Tomiazzi Belotti,
Diretora de Atividade Parlamentar.