PMA autua fazendeiro de Figueirão em R$ 10 mil por erosões, destruição de matas ciliares e assoreamento de córrego

Policiais Militares Ambientais de Costa Rica (MS) realizavam operação de fiscalização nas propriedades rurais do município de Figueirão e autuaram ontem (13) à tarde, um proprietário rural em razão de processos erosivos. A falta de conservação do solo, agravado pelo pisoteio do gado, inclusive, em áreas de matas ciliares, que são áreas protegidas, foram às causas principais do surgimento das voçorocas de grande proporção. Os processos erosivos causaram o assoreamento de um córrego que cruza a propriedade.

O proprietário rural, de 59 anos, residente em Londrina (PR) foi autuado administrativamente e multado em R$ 10.000,00, pelos danos ambientais encontrados na propriedade. Ele também responderá por crime ambiental de destruir área de preservação permanente. Se condenado por este crime, poderá pegar pena de um a três anos de detenção.

A PMA determinou a interdição da área para proteção e recuperação, com proibição de atividades agrícolas e pecuárias. O proprietário também foi notificado a apresentar projeto de recuperação de área degradada (PRAD) junto ao órgão ambiental.

OBSERVAÇÃO: A PMA lembra aos produtores rurais que a recuperação de áreas degradadas pode ser iniciada voluntariamente, desde que acompanhada por responsável técnico e comunicada ao órgão de meio ambiente. Isto evita multa e mais transtornos.