Secretário do Meio Ambiente fala sobre instalação de usina solar em Cassilândia
O Secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico (SEMADE) e diretor-presidente do IMASUL, Jaime Elias Verruck, concedeu entrevista hoje (11) ao programa Rotativa no Ar, da Rádio Patriarca de Cassilândia.
Durante a entrevista, Jaime explicou aos ouvintes sobre a instalação da usina solar no Município e a empresa investidora Solatio.
“Dentro da Secretaria, há uma área de captação de investimentos, onde buscamos investidores para trazer aos municípios. E no Município de Cassilândia, nós sempre temos discutido a necessidade 9depois dos seringais) que nós temos de buscar investimentos”, afirmou Jaime.
“Nós temos um empreendimento que muito interessa para o Governo do Estado, que seria uma parte em Cassilândia e a outra em Paranaíba, o maior empreendimento de geração fotovoltáica (energia por meio do sol). Caso esse empreendimento efetivamente seja instalado, Cassilândia passa a ser uma referência nacional, porque seria a maior usina instalada em área contínua do mundo (em uma área de 2552 hectares no município de Cassilândia)”, destacou.
Segundo o Secretário, é um empreendimento importante para o Estado, pois serão gerados 800 mega. “Agora, a questão solar em MS, nós temos alguns problemas. Nós temos uma insolação 10% menor que, por exemplo, no Nordeste. Isso faz com que a empresa tenha que ser muito competitiva para conseguir participar do leilão. Inicialmente, o leilão iria acontecer dia 29 de julho, e [o dia] já foi postergado. Então nós não teremos ainda esta notícia no dia 29”, contou aos ouvintes do Rotativa no Ar.
Empresa investidora Solatio – Em 15 dias, o Secretário Jaime disse que a empresa Solatio já estava com a licença prévia emitida pelo órgão para que pudesse participar do leilão. “Foi em um prazo recorde estadual”, destacou o Secretário. “Caso não tivesse a licença, ela não poderia estar participando do leilão. Então, o Governo do Estado, em tempo recorde, conseguiu em 15 dias”, disse.
Ainda, segundo Verruck, quando se faz um empreendimento desta monta (R$ 5 bilhões de investimento), faz uma avaliação do impacto ambiental. Ele disse se tratar de uma decisão técnica e legal. Este impacto dá quanto que a empresa tem de fazer a mitigação (quanto terá que investir em restauração ambiental, em áreas de APP, em unidade conservação). Então, segundo o Secretário, a empresa Solatio procurou a SEMADE e o Governador, pedindo se a Secretaria poderia isentá-la da taxa de compensação ambiental.
“Na legislação não existe nenhuma hipótese legal. Nem eu, nem o Governador, e nem o Presidente da República pode isentar taxa de compensação ambiental”, afirmou Jaime.
“Não é uma vontade política, é estritamente legal. Agora, nós entendemos que dada a urgência que fizemos o licenciamento ambiental, após conversarmos com a Solatio, na semana passada, ela está entrando com um requerimento pedindo uma revisão do impacto. Nós acreditamos que por ser energia limpa, não vai desmatar nada no Município, vai se implantar em áreas de pastagens, vai preservar as áreas de APP, realmente o índice de impacto que foi avaliado é elevado. Por isso, a Solatio está entrando com uma revisão desse valor, e nós vamos avaliar tecnicamente quanto pode reduzir. E acreditamos, a priori, que deva ser reduzido, em função de ser uma energia limpa, de ser um empreendimento de baixo impacto ambiental. Por um outro lado, o Estado também concederá alguns incentivos fiscais, e isso viabiliza a instalação da Solatio no Município de Cassilândia”, relatou o Secretário.
Ao final do tema, Jaime Verruck disse que o posicionamento do Governo do Estado é muito claro: “A Solatio vai se instalar em Cassilândia, em função dos incentivos fiscais que estamos concedendo, e na possível revisão dessa compensação ambiental, se eles nos apresentarem este requerimento, que devem apresentar esta semana”.
com informações do cassilandianews