PAUTA PARA A 1110ª SESSÃO ORDINÁRIA,
DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA,
DA 7ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE
NO DIA 20/06/2016 – SEGUNDA -FEIRA
ÀS 19h
EXPEDIENTE DE VEREADORES
REQUERIMENTO Nº 377/2016 – VER. SÔNIA MARAN
REQUEIRO a mesa, depois de ouvido o Douto Plenário de deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretário de Finanças e Planejamento, Mariléia Brizola da Rosa, solicitando que seja encaminhada a esta Casa de Leis, listagem dos contribuintes inscritos em dívida ativa da Prefeitura Municipal.
INDICAÇÃO Nº 717/2016 – VER. SÔNIA MARAN
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Governador do Estado, Sr. Reinaldo Azambuja, com cópia Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública – SEJUSP, José Carlos Barbosa, solicitando a destinação de mobiliário novo, para a Delegacia de Polícia Civil, recém construída em nossa Municipalidade.
INDICAÇÃO Nº 718/2016 – VER. ABEL LEMES
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Ministro da Educação, Sr. José Mendonça Bezerra Filho e ao Governador do Estado, Sr. Reinaldo Azambuja, solicitando que sejam finalizadas as obras de construção da Escola Técnica Federal de nosso município.
INDICAÇÃO Nº 719/2016 – VER. ABEL LEMES
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Governador do Estado, Sr. Reinaldo Azambuja, com cópia a Secretária Estadual de Educação, Sra. Maria Cecilia Amendola da Motta, solicitando que sejam finalizadas as obras de construção da unidade escolar, localizada na Rua das Violetas, Bairro Flamboyant em nossa municipalidade.
INDICAÇÃO Nº 720/2016 – VER. PRAINHA
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, solicitando que a quadra vaga, localizada entre a Avenida das Andorinhas e a Rua Águia Dourada, seja ocupada com quadras de areia para práticas esportivas como vôlei e futebol.
INDICAÇÃO Nº 721/2016 – VER. PRAINHA
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, solicitando que o espaço vago, localizado na Avenida Curitiba entre as Ruas Lapa e São José dos Pinhais, seja ocupado com quadras de areia para práticas esportivas como vôlei e futebol.
INDICAÇÃO Nº 722/2016 – VER. PRAINHA
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, solicitando algumas melhorias para Avenida Curitiba, mais precisamente no trecho chegando até a Avenida Rio de Janeiro, são elas:
Limpeza e canalização do canal, considerando que existe água parada,
E, instalação de meio-fio, no trecho onde ainda não existe pavimentação.
MOÇÃO DE PESAR Nº 146/2016 – VER. SÔNIA MARAN
A Vereadora Sônia Maran, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE PESAR a família do Sr. Egídio Santos Cavalheiro de Barcellos, pelo seu falecimento.
MOÇÃO DE APLAUSO Nº 147/2016 – VER. SÔNIA MARAN
A Vereadora Sônia Maran, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE APLAUSO, ao time de futsal (Escola Jorge Amado) de nosso Município que ficou com o quarto lugar na colocação geral dos Jogos da Juventude de Mato Grosso do Sul – JOJUMS, em Dourados – MS.
MENSAGEM DO EXECUTIVO
– Mensagem nº 043/2016, encaminha Projeto de Lei nº 209/2016. Executivo que: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Programa de 2016 do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e dá outras providências”.
ORDEM DO DIA
– Projeto de Lei nº 205/2016. Executivo que: “Dá nova redação ao Artigo 2º da Lei nº 1.050, de 26 de Agosto de 2015, e dá outras providências”.
– Projeto de Lei nº 206/2016. Executivo que: “Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências”.
– Projeto de Lei nº 207/2016. Executivo que: “Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências”.
SECRETARIA DAS SESSÕES, 17 DE JUNHO DE 2016.
Jacqueline C. Tomiazzi Belotti,
Coordenadora de Atividades Legislativa.